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Publicado em 03/02/2023 09h57 Atualizado em 01/02/2026 11h55

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Comunicações e Transparência Pública

PAC Emendas: SRI e Casa Civil apresentam guia prático a assessores parlamentares da Câmara e do Senado

13/03/2024 - Realizado nos últimos dias 11 e 12/03, o encontro teve como objetivo orientar os gabinetes dos parlamentares sobre como vincular suas emendas aos projetos do PAC Seleções, disponíveis no sistema Transfere.gov, nas áreas de Saúde, Educação e Esporte.
Comunicações e Transparência Pública

Repasse do governo federal para municípios cresce 13% em 2024, na comparação com o mesmo período de 2023

12/03/2024 - Entre janeiro e o início de março deste ano, repasse do FPM já ultrapassa R$ 46 bilhões. Nesse mesmo período, estima-se que o governo federal já arrecadou R$ 5 bilhões a mais, graças a aprovação de medidas fundamentais para o aumento da arrecadação federal.
Comunicações e Transparência Pública

União e reconstrução: proposta de agenda legislativa do governo busca consolidar os avanços registrados em 2023

06/03/2024 - Elaborada com base no Plano Plurianual da União (PPA)-2024/2027, agenda reúne projetos de grande impacto para o país, e tem como principal objetivo garantir a combinação entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social.
Ministro Padilha visita maternidade e acolhe principais demandas para ampliação da assistência às pacientes do SUS em Guarulhos (SP)

02/03/2024 - Maternidade Jesus, José e Maria é referência no atendimento à saúde da mulher na região e necessita de recursos para finalizar a construção do Instituto da Mulher.
Comunicações e Transparência Pública

SEPAR promove reunião estratégica para fortalecer o diálogo com Assessores Parlamentares dos Ministérios

29/02/2024 - Além de avaliar as ações do Governo Federal em 2023, o encontro destacou a importância das articulações para o avanço da relação entre os poderes Executivo e Legislativo
Tags: SRI; SEPAR; CONGRESSO NACIONAL
Assistência Social

Conselhão apresenta relatório destacando avanços e desafios nas políticas para Primeira Infância

29/02/2024 - O estudo realizado pelo GT de Primeira Infância revelou o panorama atual e propôs novas ações para o bem-estar das crianças brasileiras
Meio Ambiente e Clima

“Conselhão” promove Seminário Internacional sobre crédito de carbono

22/02/2024 - O evento reuniu autoridades e especialistas para delinear soluções rumo a uma economia verde e inclusiva para o país
Tags: SRI; CDESS; Seminário Internacional; Mercado de Carbono; Transição Ecológica; Economia Verde
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Conselho da Federação instaura a sua primeira Câmara Técnica

07/02/2024 - Fórum vai debater o Fortalecimento da Gestão e da Cooperação Federativa
Tags: SE-CF SRI Conselho da Federação
Em Guarulhos (SP), ministro Padilha visita obras do governo federal que facilitarão a vida de milhões de brasileiros

07/02/2024 - O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República (PR), Alexandre Padilha, visitou, ao lado dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e dos Transportes, Renan Filho, neste sábado (03), o canteiro de obras do consórcio Aerogru, em Guarulhos (SP).
Vice-presidente Alckmin e ministro Padilha entregam 144 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida no interior do estado de São Paulo

06/02/2024 - Moradias vão beneficiar mais de 500 famílias em Santo Antônio da Posse. Outras entregas foram feitas simultaneamente pelo país totalizando 1.328 famílias realizando o sonho da casa própria.
Tags: SRI; MINHA CASA, MINHA VIDA
Comunicações e Transparência Pública

Professor e cientista político Vitor Marchetti assume a chefia da Assessoria Especial da SRI

02/02/2024 - Marchetti vai exercer a função no lugar de Jean Uema, que vai ocupar o cargo de chefe da Secretaria Nacional de Justiça
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Ministros assinam primeiros contratos do Novo Minha Casa, Minha Casa para famílias de baixa renda

01/02/2024 - Após cinco anos sem novos projetos para a faixa 1, Ministério das Cidades retoma construções por São Paulo
Comunicações e Transparência Pública

É falso que conselheiros do CDESS recebem salário para exercer suas funções
09/01/2024 - Não é verdade que os 243 conselheiros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) recebem salários de R$ 60 mil e diárias de R$ 15 mil para exercerem a função junto ao Governo Federal.
Tags: Distrito Federal, CDESS, Conselhão, Fake News, Salário dos Conselheiros, Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Conselheiros, Governo Federal, SRI, Secretaria de Relações Institucionais Distrito Federal
Finanças, Impostos e Gestão Pública

“Conselhão” debate ações para expandir crédito e aquecer a economia

13/12/2023 - Na sua segunda reunião plenária, membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável apresentarão resultado dos grupos de trabalho ao Presidente da República.
Finanças, Impostos e Gestão Pública

“Conselhão” debate ações para expandir crédito e aquecer a economia
12/12/2023 - Na sua segunda reunião plenária, membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável apresentarão resultado dos grupos de trabalho ao Presidente da República.
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo repassa R$ 10,87 bilhões a mais para municípios, na comparação com 2022

08/12/2023 - Valores são referentes a repasses de 2022 e 2023 (janeiro a novembro), mais recursos compensados pela Lei Complementar 201/23
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Reunião da FNP fortalece Pacto Federativo e consolida compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento local

05/12/2023 - A união entre prefeitas, prefeitos e governo federal na busca por soluções efetivas para o progresso das cidades brasileiras
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Ministro Padilha se reúne com prefeitos da Região Metropolitana de Campinas, em SP

25/11/2023 - Chefe da pasta levou anúncios das políticas implantadas pelo governo federal nas cidades de Jaguariúna, Sumaré e Mogi Mirim.
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Caravana Federativa Maranhão realiza mais de 2,6 mil atendimentos à 178 prefeituras

24/11/2023 - Ação itinerante chega a sua quinta edição ampliando a participação dos municípios maranhenses nos programas do governo federal.
Comunicações e Transparência Pública

Governo Federal instala a Secretaria Técnica do Conselho da Federação

23/11/2023 - Secretaria, formada por representantes dos governos federal, estadual/distrital, e municipal, promove a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, foi instalada nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto
Representantes do governo federal se reúnem com parlamentares catarinenses para tratar do apoio federal às cidades afetadas por fortes chuvas

22/11/2023 - Secretario de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais participou do encontro.
Educação e Pesquisa

Com a presença de ministros e autoridades, Conselhão realiza, em Recife (PE), Seminário voltado à Primeira Infância

21/11/2023 - Iniciativa do CDESS, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, o GT Primeira Infância tem como objetivos sensibilizar gestores públicos municipais e estaduais para a urgência de se avançar na agenda da Primeira Infância em escala nacional.
Saúde e Vigilância Sanitária

Hospital da Criança do Recife contará com aporte de R$ 60 milhões do governo federal

21/11/2023 - Anúncio foi feito recentemente pelo ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que participou de encontro com representantes do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e visitou o terreno em que será construído hospital, em parceria com a prefeitura da cidade.
Comunicações e Transparência Pública

Caravana Federativa vai ao Tocantins e realiza cerca de 2 mil atendimentos a gestores municipais

10/11/2023 - Quarta edição da ação itinerante do governo levou ao estado representantes de ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas federais.
Tags: Tocantins
Justiça e Segurança

Conselheiros da Comissão de Direitos e Democracia do Conselhão divulgam carta em defesa da democracia

07/11/2023 - Conselheiros da Comissão de Direitos e Democracia do Conselhão subscrevem Carta de Princípios, estabelecendo as diretrizes que guiarão a defesa da democracia, desafio a ser enfrentado pela Comissão.
Meio Ambiente e Clima

Ministro Padilha reforça compromisso do governo com a população de Santa Catarina após cidades serem atingidas pelas cheias

07/11/2023 - Padilha participou de encontro promovido pela Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE) em parceria com o governo federal, governo do estado e municípios, em Blumenau (SC), com prefeitos e prefeitas de regiões atingidas pelas fortes chuvas
Caravana Federativa realiza mais de 2 mil atendimentos a prefeitos no Rio Grande do Sul

26/10/2023 - Realizada desta vez em Porto Alegre (RS), a caravana itinerante do governo federal auxiliou gestores locais a destravar convênios e ampliar participação dos municípios nos programas sociais e de repasse de recursos
Comunicações e Transparência Pública

Com a presença de governadores e prefeitos, presidente Lula participa de instalação do Conselho da Federação

26/10/2023 - Oficialmente criado nesta quarta-feira (25), colegiado vai facilitar estudo e implementação de políticas públicas com a participação paritária de estados, municípios e Governo Federal
Tags: SE-CF
Presidente Lula sanciona lei que garante recursos a estados e municípios

24/10/2023 - Regra dispõe sobre antecipação do acordo firmado sobre o ICMS e apoio financeiro no FPM e FPE.
Novo PAC seleciona municípios que receberão mais de R$ 65 bilhões em investimentos

10/10/2023 - Governo realiza Seminário sobre as seleções do Novo PAC com mais de 5 mil municípios brasileiros. Governos locais devem apresentar suas propostas até 10 de novembro

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