Ministra Gleisi Hoffmann participa de reunião entre membros do Conselhão e relator de projeto de lei de inteligência artificial

A ministra Gleisi Hoffmann entregou ao deputado Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta quinta-feira (12), as propostas elaboradas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, o Conselhão, durante o Seminário de Inteligência Artificial, que aconteceu na última quarta (11). Os subsídios elaborados durante o seminário tem o intuito de aprimorar o projeto de lei de IA aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro.

O sceretário-executivo do Conselhão, Olavo Noleto, coordenou os trabalhos, que contou ainda com a participação dos conselheiros Adriana Marcolino, Nayana Rizzo, Nina da Hora, Gloria Guimarães, Ana Carolina Lima, Sergio Leite, Atilio Rulli e Rosilda Prates. Além disso, representantes de outros ministérios estiveram presentes, Pedro Pontual (Casa Civil), Dário Durigan e Pablo Bello (Fazenda), e João Brant (SECOM).

O documento destacou pontos de consenso e discenso entre os variados atores envolvidos na discussão. Ademais, apresentou como temas prioritários para discussão do projeto de lei aspectos como sustentabilidade digital, direitos autorais e IA generativa, responsabilização e equidade, distribuição de responsabilidades, nomeação de instâncias de pactuação.

Governo Federal ainda presentou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), com 54 ações estruturadas em cinco eixos estratégicos. Destacou-se, em particular, que a sustentabilidade é um dos pilares do plano e está no DNA do projeto de desenvolvimento tecnológico nacional, articulando inovação, inclusão e responsabilidade ambiental.

Como síntese final, o debate promovido pelos conselheiros entende que o Projeto de Lei nº 2338/2023 representa um avanço relevante na construção de um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil. Reafirmou ainda a importância de integrar as agendas digital e ambiental, compreendendo que os desafios e oportunidades da transformação digital devem caminhar em sintonia com as estratégias de enfrentamento da emergência climática.