Ministro esteve em Ourinhos (SP) para o lançamento do Consórcio de Gestão e Desenvolvimento dos Municípios do Estado de São Paulo, o “Desenvolve Municípios”.
2023
Dez estados entraram na conciliação; Rio Grande do Norte foi o primeiro acordo celebrado e a previsão é de pagamento de R$ 593 milhões pela União.
Alexandre Bastos
Alexandre Bastos
Em seu primeiro dia na capital fluminense, ação itinerante do governo federal auxiliou gestores locais a destravar convênios, e a ampliar a participação dos municípios nos programas sociais e de repasse de recursos.
Governo realiza Seminário sobre as seleções do Novo PAC com mais de 5 mil municípios brasileiros. Governos locais devem apresentar suas propostas até 10 de novembro
Regra dispõe sobre antecipação do acordo firmado sobre o ICMS e apoio financeiro no FPM e FPE.
Oficialmente criado nesta quarta-feira (25), colegiado vai facilitar estudo e implementação de políticas públicas com a participação paritária de estados, municípios e Governo Federal
Realizada desta vez em Porto Alegre (RS), a caravana itinerante do governo federal auxiliou gestores locais a destravar convênios e ampliar participação dos municípios nos programas sociais e de repasse de recursos
Conselheiros da Comissão de Direitos e Democracia do Conselhão subscrevem Carta de Princípios, estabelecendo as diretrizes que guiarão a defesa da democracia, desafio a ser enfrentado pela Comissão.
Anúncio foi feito recentemente pelo ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que participou de encontro com representantes do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e visitou o terreno em que será construído hospital, em parceria com a prefeitura da cidade.
Iniciativa do CDESS, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, o GT Primeira Infância tem como objetivos sensibilizar gestores públicos municipais e estaduais para a urgência de se avançar na agenda da Primeira Infância em escala nacional.
Quarta edição da ação itinerante do governo levou ao estado representantes de ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas federais.
Secretaria, formada por representantes dos governos federal, estadual/distrital, e municipal, promove a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, foi instalada nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto
Ação itinerante chega a sua quinta edição ampliando a participação dos municípios maranhenses nos programas do governo federal.
Chefe da pasta levou anúncios das políticas implantadas pelo governo federal nas cidades de Jaguariúna, Sumaré e Mogi Mirim.
A união entre prefeitas, prefeitos e governo federal na busca por soluções efetivas para o progresso das cidades brasileiras
Valores são referentes a repasses de 2022 e 2023 (janeiro a novembro), mais recursos compensados pela Lei Complementar 201/23
Na sua segunda reunião plenária, membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável apresentarão resultado dos grupos de trabalho ao Presidente da República.
Na sua segunda reunião plenária, membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável apresentarão resultado dos grupos de trabalho ao Presidente da República.