2023

Primeira edição da ação itinerante esteve em Salvador (BA), prestando atendimento para prefeitos e prefeitas que desejam ampliar a participação de suas cidades em programas sociais do governo do presidente Lula

Audiência com representantes do governo federal é a retomada do pacto federativo com estados e municípios.

Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) se une com a sociedade civil no combate às desigualdades

Iniciativa busca impulsionar a economia do Brasil rumo à sustentabilidade e à regeneração, com propostas que serão apresentadas na COP 28 e um plano de implementação permanente até 2026; Conselhão representou a sociedade civil na apresentação do plano.

Agendas foram voltadas à retomada do pacto federativo, inaugurações de obras do governo federal e anúncio da visita do presidente Lula no estado.

Ministro esteve em Ourinhos (SP) para o lançamento do Consórcio de Gestão e Desenvolvimento dos Municípios do Estado de São Paulo, o “Desenvolve Municípios”.

Ministro esteve em Ourinhos (SP) para o lançamento do Consórcio de Gestão e Desenvolvimento dos Municípios do Estado de São Paulo, o “Desenvolve Municípios”.

Dez estados entraram na conciliação; Rio Grande do Norte foi o primeiro acordo celebrado e a previsão é de pagamento de R$ 593 milhões pela União.

Alexandre Bastos

Alexandre Bastos

Em seu primeiro dia na capital fluminense, ação itinerante do governo federal auxiliou gestores locais a destravar convênios, e a ampliar a participação dos municípios nos programas sociais e de repasse de recursos.

Governo realiza Seminário sobre as seleções do Novo PAC com mais de 5 mil municípios brasileiros. Governos locais devem apresentar suas propostas até 10 de novembro

Regra dispõe sobre antecipação do acordo firmado sobre o ICMS e apoio financeiro no FPM e FPE.

Oficialmente criado nesta quarta-feira (25), colegiado vai facilitar estudo e implementação de políticas públicas com a participação paritária de estados, municípios e Governo Federal

Realizada desta vez em Porto Alegre (RS), a caravana itinerante do governo federal auxiliou gestores locais a destravar convênios e ampliar participação dos municípios nos programas sociais e de repasse de recursos

Conselheiros da Comissão de Direitos e Democracia do Conselhão subscrevem Carta de Princípios, estabelecendo as diretrizes que guiarão a defesa da democracia, desafio a ser enfrentado pela Comissão.

Anúncio foi feito recentemente pelo ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que participou de encontro com representantes do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e visitou o terreno em que será construído hospital, em parceria com a prefeitura da cidade.

Iniciativa do CDESS, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, o GT Primeira Infância tem como objetivos sensibilizar gestores públicos municipais e estaduais para a urgência de se avançar na agenda da Primeira Infância em escala nacional.

Quarta edição da ação itinerante do governo levou ao estado representantes de ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas federais.

Secretaria, formada por representantes dos governos federal, estadual/distrital, e municipal, promove a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, foi instalada nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto