Secretaria de Governo realiza 3° Fórum Dialoga Brasil Interconselhos em Brasília

A elaboração do PPA 2016-2019 contou com a participação do Governo Federal, da sociedade civil organizada e de representantes dos governos estaduais. As contribuições foram voltadas ao planejamento de políticas públicas refletidas em eixos e diretrizes estratégicas do Plano e nos programas temáticos que serão implementados até 2019.

Para Wagner Caetano, secretário Nacional de Articulação Social da SG, a participação social neste processo "foi bastante ampliada desde a extinta Secretaria-Geral até agora, com a Secretaria de Governo”.

Com a aprovação do PPA, por meio a Lei n° 13.249, de 13 de janeiro de 2016, inicia-se o período de monitoramento do Plano que será realizado ao longo dos próximos quatro anos. No total, são 1.132 metas distribuídas em 54 Programas Temáticos.

"No ano passado contamos com mais de 4 mil técnicos e representantes da sociedade civil para elaborarmos a proposta do PPA para os próximos quatro anos", disse o secretário de Planejamento e Investimento estratégico do Ministério do Planejamento, Gilson Bittencourt. " Agora é fundamental decidir como será este monitoramento, pois a redução de recursos não deve comprometer a participação social e a ação do estado’.

Nas edições anteriores, a realização do Fórum Interconselhos possibilitou a elaboração de centenas de propostas que incidiram positivamente nas diretrizes, desafios e ações que haviam sido previamente elaboradas pelo Ministério do Planejamento. Essas propostas foram sistematizadas e debatidas pelos diferentes Ministérios com a realização de oficinas temáticas. Também foram realizados cinco Fóruns Temáticos em todas as regiões do país, além dos Fóruns Setoriais com segmentos específicos como mulheres, juventude, sindical e empresarial.

A metodologia que será adotada para o monitoramento participativo do PPA representa a consolidação do processo de participação social na gestão do Plano com a composição de 12 Grupos de Trabalho (GTs). As diretrizes propostas ocorreram a partir das discussões no momento de elaboração do PPA, no Fórum de julho de 2015. Na ocasião, foram selecionadas doze agendas transversais e temáticas para serem acompanhas pelos colegiados neste ciclo de monitoramento.

As propostas das agendas são: Usos múltiplos da água; Desenvolvimento rural sustentável; Economia solidária; Criança e adolescente; Igualdade racial, comunidade quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais; Juventude; Pessoa idosa; Pessoa com deficiência; Políticas para as mulheres; População em situação de rua; População LGBT e Povos indígenas.