SG participa de Caravana Socioambiental no semiárido

Com o objetivo de marcar um novo momento de diálogo entre a Igreja Católica, instâncias do Estado brasileiro e as comunidades do Nordeste foi realizada na última semana a Caravana Socioambiental, com visita às obras do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco – especificamente nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A Secretaria de Governo foi representada por assessores da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), que tinham como responsabilidade coordenar e articular as relações do governo com os diferentes segmentos da sociedade civil, além de acompanhar o andamento das obras e conhecer as demandas das populações que vivem ao longo do canal de integração do rio São Francisco.

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“É importante conhecer e ter contato com a população local, além de verificar se as políticas compensatórias estão chegando para quem, de fato, precisa. Este é o nosso papel aqui: mobilizar a sociedade para o controle social e gestão participativa”, afirmou o assessor especial da SNAS, Jefferson de Oliveira.

O projeto de integração do São Francisco faz parte do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) e deverá beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Oliveira acompanhou a comitiva, que incluiu visitas a duas barragens e reuniões com representantes de órgãos públicos, comunidade e agricultores dos três estados.  A responsabilidade das obras e canais é do Governo Federal, explicou, “mas, a gestão para o acesso à água é de responsabilidade dos estados e do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco ”.

Roteiro da Caravana

A caravana foi iniciada na segunda-feira (29), na Barragem de Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Açu (RN). De lá, o grupo conheceu as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN), com a realização de diálogo com a comunidade de Barra de Santana e representantes de órgãos públicos. A cidade de Caicó (RN) também fez parte do roteiro da comitiva.

No Estado da Paraíba, o grupo visitou a Barragem Engenheiro Ávidos (conhecida como Boqueirão), no município de São José de Piranhas, reservatório que receberá água do São Francisco. Depois o grupo visitou o açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati (CE), de onde partirão os canais que levarão água para a Paraíba, Ceará e Ri Grande do Norte.

Na quarta-feira (02), o grupo seguiu para Salgueiro (PE) e visitou a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico. Na quinta-feira (03), a comitiva promoveu uma roda de diálogos com representantes da sociedade civil e órgãos públicos envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias, representantes do assentamento Baixa Verde (Jati/CE) e de uma comunidade Quilombola (Salgueiro/PE).

Sobre a integração do rio São Francisco

A obra de integração do rio São Francisco prevê a construção de mais de 700 km de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte). Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de nove estações de bombeamento de água.

A ideia de transposição das águas remonta ao ano de 1847, no tempo do Império Brasileiro de Dom Pedro II, já sendo vista como a única solução para a seca do Nordeste. Ao longo do século XX, a integração do São Francisco continuou a ser vista como uma solução para aumentar as disponibilidades de água no Nordeste. A discussão foi retomada em 1943, pelo então Presidente Getúlio Vargas.

Em 2005, a Resolução ANA n° 411 concedeu autorização ao Ministério da Integração Nacional o direito e uso de recursos hídricos do rio São Francisco para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Ivonne Ferreira/SG