Agenda ODS é destaque no Fórum Social Temático 2016

“Paz, Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta” foi o lema do Fórum Social Temático (FST) 2016, realizado entre 19 e 23 de janeiro, em Porto Alegre (RS). A marcha de abertura no dia 19 contou com cerca de 15 mil pessoas, de acordo com os organizadores do Fórum.

Integrantes de movimentos sociais, ativistas, políticos e simpatizantes participaram da marcha e das mais de 400 atividades desenvolvidas durante os cinco dias do FST. Também estiveram presentes na marcha o prefeito e o vice-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati e Sebastião Melo, a deputada federal Maria do Rosário, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, o ex-prefeito da capital, Raul Pont, entre outros.

O Fórum este ano completou 15 anos - a primeira edição ocorreu em 2001, em Porto Alegre- e, desde este período, centra seus debates na busca de alternativas ao sistema econômico vigente, mas também dando destaque a pautas como democracia, economia solidária, mídia livre, educação, direitos e empoderamento das mulheres. O FST antecede a próxima edição do Fórum Social Mundial que acontecerá em Montréal, no Canadá, entre 9 e 14 de agosto deste ano.

A recém-lançada agenda de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que entrou em vigor no dia 1° de janeiro de 2016 e que deverá ser alcançada até 2030, teve grande destaque nos seminários e oficinas realizadas no FST. A Associação de Organizações Não Governamentais (ABONG) e o GT da Sociedade Civil da Agenda 2030 promoveram um seminário autogestionado sobre os ODS, no dia 20, em que os palestrantes destacaram a importância da agenda ser desenvolvida localmente, no estado e no município, e também da importância da participação dos setores da sociedade civil na Comissão Interministerial para os ODS que será criada pelo governo federal.

Para Doroty Martos, do Fórum Brasileiro de ONGS para o Meio Ambiente (FBOMS) e do Cineclube Socioambiental, a agenda dos ODS é uma oportunidade e reivindicou que os movimentos sociais atuem numa agenda comum. “Se não atuarmos em toda agenda, cada grupo pegará um ODS e faremos um trabalho pulverizado”, avaliou. Doroty também ressaltou a importância da capilarização e enraizamento da educação ambiental para o sucesso da agenda 2030.

No dia 21, a Rede Nossa São Paulo organizou um seminário sobre os desafios da implementação e municipalização dos ODS no Brasil. Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM), do GT da sociedade civil para a Agenda 2030, da ITAIPU Binacional, dentre outros, reconhecem a importância da estratégia da Agenda de Compromissos dos ODM 2013-2016, proposta pelo governo federal através da então Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Os participantes também destacaram a relevância desta estratégia com a Agenda dos ODS com foco inicial nas eleições municipais deste ano, para que os próximos prefeitos incluam a Agenda 2030 nos Planos de Metas das cidades.

Também no dia 21, o coordenador de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), Davi Schmidt, participou da 15ª Reunião do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde. Na reunião, David deu destaque ao ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades. “Esta é uma Agenda ampla que possibilita que o cidadão tenha condições de viver dignamente” declarou.

No dia 22, Davi Schmidt participou do 9° Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. No diálogo sobre Participação Cidadã, participação social e cultura digital, mesa coordenada pelo assessor especial da SG/PR, Renato Simões, foi apresentada a metodologia que o governo federal está propondo para a implementação dos ODS. Davi Schmidt também falou da criação da Comissão Nacional para os ODS, uma instância de articulação de diálogo do governo federal com a sociedade e as esferas subnacionais.

No mesmo dia, no Parque da Redenção, foi realizada a Roda de diálogo: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o Desenvolvimento Sustentável, organizada pelo Portal dos Movimentos Sociais e Centro de Apoio às atividades Populares, Rede e Núcleo ODS do Rio Grande do Sul e contou com a participação de vários atores e lideranças sociais.

Maria do Carmo Rebouças, gerente de Relações Institucionais do PNUD, fez um balanço da atuação da Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR), através do Projeto Brasil ODM 2015, em parceria com o PNUD, para a implementação da Agenda ODM com destaque para as ações de municipalização com participação social. “Mobilizamos mais de 30 mil lideranças em todo o país e identificamos mais de 6 mil práticas dos ODM”, disse.

A gerente explicou aos participantes o caminho percorrido para se chegar à Agenda ODS, que foi pactuada por 193 países e cujos objetivos são resultados dos debates promovidos pelas Nações Unidas, através das conferências ambientais e de direitos humanos realizadas nos últimos anos e que culminou na Conferência Rio + 20, realizada em 2012, com a inclusão das dimensões social, ambiental e econômica na proposta final.

O representante do Núcleo ODS do Rio Grande do Sul, Delmar Sittoni, fez referência a Agenda 21, lançada na Rio 92, e ressaltou a dificuldade prática de trabalhar com esta agenda. “A Agenda 21 era completa, mas a Agenda dos ODM trouxe uma metodologia de trabalho com prazos e indicadores para medirmos o progresso de cada objetivo”, avaliou. Sittoni explica que na Agenda dos ODS, apesar de extensa, os objetivos não estão segregados em eixos, mas centrados nos P’s: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria.

Maria do Carmo finalizou a oficina lembrando que os indicadores dos ODS estão sendo formulados pela ONU e que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também participa da formulação dos indicadores. “Estes indicadores devem ser anunciados no mês de março. A partir daí, cada país iniciará o processo de internalização da Agenda ODS com o estabelecimento de suas próprias metas e indicadores nacionais, e a sociedade civil deve participar deste processo como vem participando até o momento”, concluiu.

Ivonne Ferreira, com informações da Organização do FST