Participação social é destaque em conferências conjuntas de Direitos Humanos

“A participação social é um legado fundamental da luta pela democracia no Brasil”, afirmou o assessor especial da Secretaria de Governo, Renato Simões, nesta segunda-feira (25) na abertura da 4ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa.

Simões lembrou que os direitos que a sociedade brasileira vivencia hoje são um legado da luta dos que vieram antes. “Há 20, 30, 50 anos atrás era inimaginável que tivéssemos acesso a direitos econômicos, políticos e sociais que temos hoje”, disse. “O importante é ter noção histórica de que a nossa participação hoje está gerando os direitos das futuras gerações”.

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A mesa da conferência foi dividida em eixos. A secretária nacional de Assistência Social, Ieda castro, falou sobre a Gestão, os programas e ações na área da Assistência Social; a secretária de Planejamento e Investimentos do Ministério do Planejamento, Esther de Albuquerque, falou sobre o financiamento das políticas públicas; e o procurador federal do Cidadão, Aurélio Rios, discursou sobre o sistema nacional de direitos humanos.

Renato Simões ainda relatou aos participantes que já foram realizadas mais de 150 conferências nacionais, onde 70% foram realizadas nos últimos treze anos, e contou com a participação de cerca de 8 milhões de pessoas no debate de propostas de políticas públicas. “Estamos aqui hoje fazendo uma inovação metodológica de participação social: a interdependência dos nossos direitos”, afirmou. “Criamos múltiplos mecanismos de participação social nos últimos anos assegurados atualmente na Política Nacional de Participação Social . Todos os 34 conselhos nacionais e algumas comissões utilizam diversos mecanismos de participação como audiência pública, participação virtual, fórum interconselhos, ouvidorias públicas e mesas de diálogos”, finalizou o assessor especial.

As Conferências conjuntas de Direitos Humanos inclui a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

O objetivo de realização das conferências de forma conjunta é seguir os princípios da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, falou da importância das conferências, dos conselhos e da participação social. “Estamos trabalhando para que estas conferências possam expressar nosso compromisso. O objetivo é proporcionar um espaço livre para debater e aprimorar o diálogo sobre os direitos humanos”, afirmou.

As Conferências conjuntas de Direitos Humanos conta com um público de cerca de 6 mil pessoas e está sendo realizada durante esta semana (24 a 27/04) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Ivonne Ferreira - SNAS/SG