Estudo propõe senha única para facilitar acesso do cidadão a serviços públicos

Unificar a comunicação entre cadastros, criar uma senha única para o cidadão e integrar bases de dados para simplificar o acesso a serviços públicos pela internet, diminuindo gastos com deslocamentos e com a apresentação de cópias de documentos.

Essas são as principais propostas do estudo "Serviços públicos digitais, integração de bases de dados e autenticação simplificada do cidadão no governo brasileiro", realizado pela Secretaria de Governo (SG) e divulgado nesta terça-feira (12).

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Feito pela equipe do programa Bem Mais Simples em parceria com técnicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o levantamento tem como objetivo fornecer subsídios para expandir a oferta de serviços públicos digitais no Portal de Serviços do Governo Federal , de modo a facilitar o acesso dos brasileiros a documentos e serviços públicos.

O documento elenca uma série de medidas para otimizar a prestação de serviços públicos online e dispensar a apresentação de diversos documentos no atendimento individual.

Uma das principais é a adoção de um “mecanismo simplificado e barato para autenticação do cidadão” – na prática, uma senha única para que todo brasileiro possa acessar diversos serviços públicos pela internet.

O levantamento completo pode ser conferido aqui .

“O estudo mapeia todos os gargalos e tentativas de solução dos diversos órgãos de governo”, explica Marcelo Varella, secretário-executivo do Programa Bem Mais Simples. “Ele serve de base para soluções que facilitam a vida das pessoas”, afirma.

“Estamos modernizando a gestão pública", completa o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert. "Não podemos mais ser analógicos enquanto o cidadão é digital”.

Com a divulgação do levantamento, um Grupo de Trabalho composto pelos ministérios da Fazenda, da Justiça, do Planejamento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Previdência irá avaliar as melhores maneiras de implementar as medidas sugeridas. Também participam do grupo o INSS, a DataPrev, o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e organizações da iniciativa privada.

Menos burocracia

Diminuir a papelada, reduzir as filas e combater a burocracia. Esses são os principais objetivos do Bem Mais Simples, programa criado em 2015 pelo Governo Federal para simplificar e agilizar o acesso de cidadãos e empresas a serviços e informações públicos.

Os principais avanços nesse primeiro ano foram o fim da autenticação de livros contábeis físicos, que poupa tempo e recursos, graças à digitalização e a criação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), que facilita a venda de veículos usados.

As iniciativas já têm resultados expressivos, com potencial de economia de R$ 1,5 bilhão por ano. Além disso, espera-se que, ao longo de sua implementação, o programa faça com que o tempo médio para a abertura de uma empresa passe de até 83 dias para apenas cinco dias.

Com menos burocracia, os custos caem e a produtividade aumenta.

Esse é apenas o começo da estratégia de simplificação de processos e procedimentos. O Bem Mais Simples analisa uma série de projetos para atacar diferentes gargalos burocráticos que dificultam a vida do brasileiro. Conheça alguns deles aqui .