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Asiáticos demonstraram interesse em questões relacionadas a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família
Em Brasília, delegação do Nepal aprende sobre sistema federativo brasileiro
A Secretaria de Governo apresentou nesta segunda-feira (4) a uma delegação do Nepal a estrutura e o modo de funcionamento do sistema federativo brasileiro.
Os asiáticos trocaram experiências e aprenderam com as peculiaridades do federalismo no Brasil, sobretudo as relacionadas à governança local, prestação de serviços de proteção social, programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e descentralização fiscal.
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Durante o encontro, o subchefe de Assuntos Federativos da SG, Olmo Xavier, explicou como funciona o sistema federativo brasileiro e falou sobre os desafios enfrentados por um país com profundas desigualdades socioeconômicas e dimensões continentais.
"Numa federação, não existe hierarquia entre governo nacional e as comunidades locais", disse Xavier, que também reforçou a importância do diálogo permanente com os governos municipais.
Chefiada pelo vice-ministro de Relações Federativas e Desenvolvimento Local (MoFALD), Mahendra Man Gurung, a missão nepalesa também se interessou pela experiência brasileira no programa " Selo Município Aprovado ", desenvolvido pelo escritório do Unicef no Brasil - com apoio da Petrobras, Fundação Telefônica, Celpa, Celtins, Cemar e Coelce.
Segundo Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil que acompanhou a delegação, ”o selo é um reconhecimento internacional destinado às gestões municipais que mais contribuíram para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes”.
O Nepal
Com população de aproximadamente 27 milhões de habitantes, o Nepal está situado na região da Cordilheira do Himalaia, no sul da Ásia - o país têm 8 das 10 maiores montanhas do mundo. Mais nova federação do mundo, o país promulgou uma nova constituição no ano passado, e recentemente teve a sua primeira presidenta eleita.
Desde então, a nação asiática tem executado reformas institucionais para promover a descentralização e a democratização. O MoFALD é o ministério encarregado de coordenar a implementação desta reforma e das políticas sociais para a inclusão dos grupos mais vulneráveis e para diminuir as desigualdades, e teve apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para conhecer a experiência brasileira.
Paula Ravenelli - SAF/SG