Secretaria de Governo debate integração regional na 19ª Cúpula Social do Mercosul

Murilo Komniski, assessor internacional da SG, participará dos grupos de trabalho que vão propor o fortalecimento de políticas sociais, de sustentabilidade, de trabalho decente, direitos humanos e desenvolvimento.

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Os grupos compõem uma etapa preparatória para elaboração de um documento final da Cúpula Social que será entregue dia 21 de dezembro na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul para apreciação dos presidentes do Brasil, Argentina,Paraguai, Uruguai e Venezuela.

As cúpulas sociais são realizadas a cada semestre, organizadas por países que ocupam a Presidência Pro-Tempore do bloco. Nesses encontros, governos e representantes da sociedade civil dos países-membros do Mercosul e da América Latina dialogam sobre o processo de integração regional do bloco.

Atualmente a Presidência Pro-Tempore do Mercosul está sob comando do Paraguai e, em janeiro de 2016 será repassada ao Uruguai. No primeiro semestre de 2015, a presidência do bloco foi coordenada pelo Brasil, quando ocorreu a 18ª Cúpula Social do Mercosul, sediada em Brasília.

Delegação brasileira será representada por dez entidades da sociedade civil e terá a participação da SG. Foto:  Portal Mercosul

As cúpulas sociais acontecem desde 2006, ano de sua criação. Até agora 19 edições foram realizadas: Córdoba e Brasília (2006); Assunção e Montevidéu (2007); Tucumã e Salvador (2008); Assunção e Montevidéu (2009); Isla del Cerrito e Foz do Iguaçu (2010); Assunção e Montevidéu (2011); Mendoza e Brasília (2012); Montevidéu (2013), Caracas/Paraná – Argentina (2014); Brasília e Assunção (2015).

Integração

O Mercosul é o bloco de integração regional na América Latina que prevê a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais. Engloba todos os países da América do Sul, seja como Estados Partes, seja como Estados Associados. Os Estados Partes fundadores são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em 2012, a Venezuela foi incorporada ao bloco. A Bolívia está em processo de adesão.

Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname são Estados Associados que, além de contar com algumas preferências comerciais, participam como observadores de várias discussões.

A Presidência Pro-Tempore do Mercosul é a representação político-jurídica máxima do bloco. O cargo é exercido durante o período de seis meses por um chefe de Estado de um dos países membros. A rotatividade se dá por ordem alfabética.

Marília Marques - Ascom/SG