Propostas do DF para o PPA unem ministros e movimentos sociais

O PPA Participativo chegou à capital de todos os brasileiros. Com o auditório do Teatro dos Bancários lotado de lideranças sociais, Brasília recebeu a 19ª plenária presencial do Plano Plurianual 2024-2027 na última terça-feira (27). Na presença de cinco ministros, os movimentos sociais apontaram suas principais demandas convertidas em propostas para fazerem parte do planejamento do País nos próximos quatro anos. Alguns dos ministros presentes aproveitaram para defender os programas liderados por suas pastas, em uma crescente convergência com as políticas públicas demandadas pelos participantes das plenárias.

Os representantes da sociedade civil organizada se revezaram no palco da plenária, apresentando suas principais demandas para integrar o Plano Plurianual do governo federal. As propostas dos movimentos, assim como as de qualquer cidadão, são registradas na plataforma digital Brasil Participativo, que até esta quinta-feira (29) registra cerca de 1,5 milhão de acessos, mais de 470 mil participantes e de 4.100 propostas.

Afonso Magalhães, da Central dos Movimentos Populares, reuniu as proposições relativas à saúde pública e indicou o fortalecimento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Defendeu, ainda, a criação de um Hospital Universitário na Ceilândia, o fortalecimento da atenção primária, especialmente em locais sem regularização fundiária, e a criação de uma política pública de saúde para os animais.

Haroldo Mendonça, do Fórum de Economia Solidária, lembrou o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e o economista Paul Singer para propor o fortalecimento da economia solidária.

Já Ana Paula Cusinato, da Marcha Mundial de Mulheres, fez um depoimento emocionado condenando o feminicídio e a violência contra as mulheres, e defendeu a proposta do ministério das Mulheres que fala sobre o tema. Ela pediu, ainda, a autonomia política e econômica para as mulheres. “Só assim teremos condições de enfrentar a violência que nos atinge a todas. Continuaremos em marcha, até que todas sejamos livres”, reivindicou, entre lágrimas.

Rudge Rafael, do Movimento dos Sem Teto, lembrou que o DF tem a maior favela brasileira, referindo-se à região chamada de Sol Nascente, e pediu que seja ampliada a construção de moradias da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida.

O fortalecimento de políticas para a infância e a adolescência, com a construção de sedes próprias para os conselhos tutelares, foi a principal proposta defendida por Cleide Martins, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E MOVIMENTOS

Políticas públicas com foco em geração de emprego e renda, moradia popular, mulheres e direitos humanos têm sido algumas das demandas mais constantes nas falas de representantes de movimentos sociais. Ao longo de quase duas dezenas de plenárias do PPA Participativo, as falas dos ministros convidados têm se tornado, também, espaços de defesa dos programas e políticas públicas liderados por suas pastas, submetidos à priorização dos cidadãos por meio da plataforma Brasil Participativo.

Fortalecer a relação entre direitos humanos e economia foi o pedido do ministro Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, para a plenária de Brasília, coincidindo com as demandas dos próprios movimentos sociais. “Uma política pública sem orçamento é uma ilusão. Ela não tem como se concretizar. É por isso que venho pedir que vocês olhem com muito carinho para essa relação que precisamos fortalecer: entre direitos humanos e economia, entre direitos humanos e orçamento”, explicou. Ele exemplificou com propostas elaboradas pelos próprios movimentos sociais, como o programa “Moradia Primeiro”, que teve seu fortalecimento pedido pela representante da População de Rua, Joana D’Arc Cruz.

Da mesma forma, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, falou sobre a importância de ampliar os recursos destinados à sua área para a efetivação das políticas públicas propostas, e abordou a importância da conexão entre o que deseja o povo e o que pensa a cúpula governamental.

“O bom é que vocês nos ajudam a mostrar ao Planejamento quais são as prioridades para o meio ambiente”, falou à plenária. Marina Silva lembrou que sua pasta tem três programas prioritários, entre eles o que propõe mais qualidade ambiental nas cidades, com melhorias no transporte público, proposta que já tinha sido apontada pela representante das juventudes, Ângela Amaral.

AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Os ministros que coordenam o PPA Participativo, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, explicaram que, como coordenadores, não trabalharão por nenhuma proposta específica, mas vão atuar na ampliação da participação da sociedade. Márcio mostrou ainda que é importante que os movimentos sociais se engajem nas propostas, inclusive nos programas sugeridos por cada ministério. “Vocês viram aqui que a Marina fez campanha, né? Você pode gostar das propostas dela, então vai lá e apoia. Sílvio (Almeida, ministro dos Direitos Humanos) foi mais discreto, mas fez campanha também. Você pode cravar sua posição nas propostas da Marina, do Sílvio e, automaticamente, jogar nas suas redes sociais”, esclareceu Márcio Macêdo.

Simone Tebet demonstrou como é prejudicial ao cidadão quando o governo gasta dinheiro público sem ouvir o povo. “Passamos quatro anos sem construir uma única casa da faixa 1 com a Caixa, e qual foi o resultado? Movimentos sociais pedindo a construção de moradias, em todos os estados por onde passamos. Cinco anos sem atualização do valor destinado à merenda escolar, e nós temos crianças nas escolas bebendo suco em pó no país que mais produz laranja no mundo, só perdendo para os Estados Unidos. Essa é a realidade que encontramos”, afirmou a ministra.

BRASIL PARTICIPATIVO

A caravana do PPA Participativo começou em 11 de maio e percorrerá, até 14 de julho, todos os estados brasileiros. As propostas apresentadas nas plenárias presenciais devem ser registradas na plataforma Brasil Participativo, onde os cidadãos podem priorizar três programas de governo, apresentar três proposições e apoiar outras três.

A plataforma estará aberta à votação até 14 de julho. As propostas apresentadas indicarão o caminho para a construção do PPA 2024-20267, que será entregue ao Congresso para discussão e votação em 31 de agosto.

Na próxima semana, os ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet liderarão plenária presenciais nos estados de Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A última rodada do PPA percorrerá os estados da Região Sudeste entre 12 e 14 de julho.

LINKS DE INTERESSE

https://www.gov.br/ppaparticipativo

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa