AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL

O Banco do Brasil, por meio da Fundação Banco do Brasil (FBB); o Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), e o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS) divulgam o resultado final do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário – Chamada Pública nº 2026/001.

A Chamada foi destinada à seleção de projetos de reparação e desenvolvimento socioeconômico de comunidades da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte Capixaba atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.

Foram aprovados 1.464 projetos referentes a 760 entidades habilitadas – organizações, associações, cooperativas e coletivos sociais –, num montante total de R$ 433,8 milhões. As propostas selecionadas atuam em eixos relacionados à Economia Popular e Solidária, Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida, Resiliência Comunitária e Transição Climática, Autonomia dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Igualdade e Não Discriminação.

O edital segue o Instrumento de Orientações para a Aplicação de Recursos do Fundo Rio Doce nº 01/2026, celebrado entre a União (por meio da SG/PR), o Banco do Brasil e a FBB. Ele integra o Acordo do Rio Doce, firmado entre o Governo Federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e as empresas responsáveis pela barragem.

Foram previstos inicialmente um montante de R$ 225 milhões, posteriormente ampliado para um total de R$ 433 milhões.

A relação nominal das entidades e dos projetos podem ser acessados em: https://fbb.org.br/edital-publico/editalriodoce/.

Edital Rio Doce Participativo e Comunitário em números:

• Iniciativas contempladas: 1.464
• Entidades proponentes (sem fins lucrativos): 760
• Municípios alcançados: 49
• Pessoas potencialmente impactadas: 1,37 milhão
• Estados atendidos: Minas Gerais e Espírito Santo.