Do território ao projeto: organizações de São Paulo e Paraíba fortalecem atuação social em oficinas

Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de São Paulo (SP) e Campina Grande (PB) participaram de oficinas de elaboração de projetos realizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC). A iniciativa integra o esforço do Governo Federal em oferecer respostas práticas aos diálogos territoriais recentes, transformando as demandas da sociedade civil em ferramentas de fomento e parcerias seguras com a administração pública.  

Além de espaços de formação, as oficinas se constituíram também em pontos de encontro para mais de 60 representantes de associações, cooperativas, universidades, movimentos sociais e entidades religiosas. Para esses grupos, dominar a elaboração de um projeto é o que garante a viabilidade de suas ações e a segurança jurídica necessária para firmar parcerias com a administração pública sem perder a essência de suas lutas territoriais.  

Em Campina Grande, a formação ganhou um relevo institucional ainda maior. Realizada no dia 23 de março, no bairro de Bodocongó, a oficina ocorreu dentro do contexto estratégico do 39º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. A integração com o Fórum permitiu que a discussão técnica sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) fosse potencializada pela rede de governança e colaboração já estabelecida no estado.

Já na capital paulista, o palco da construção coletiva foi Centro Pastoral São José, na região de Belenzinho, no dia 19 de março. O local, tradicional ponto de resistência e acolhimento social, sediou as atividades que visavam desmistificar a Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs). Em São Paulo, a agenda foi ainda complementada por um diálogo ampliado na Câmara Municipal, permitindo que as reflexões da oficina encontrassem eco nas instâncias legislativas locais.

A metodologia aplicada focou em traduzir conceitos jurídicos em prática cotidiana. Dividida em três eixos: Fundamentos das Parcerias, Estruturação Técnica e Laboratório de Projetos, a formação permitiu que os participantes saíssem com esboços reais de propostas, contemplando diagnósticos, metas, indicadores, cronogramas e orçamentos.

O impacto dessa formação é sentido na voz de quem atua no cotidiano das comunidades. Para o professor e ativista Dr. Alfranque Amaral da Silva, presidente da Federação de Amparo à Arte e à Cultura (FACULT), o aprendizado em Campina Grande foi permeado por afeto. “Só temos a agradecer pela importante troca de saberes e fazeres que aconteceu aqui em Campina Grande sobre a MROSC e os projetos das OSCs. Vocês nos deram um grande presente: um dia muito rico de aprendizado. E um dia bom é um dia que acaba em festa. O forró que fizemos no final das atividades foi a forma nordestina, nossa, de dizer muito obrigado”, afirmou o também coordenador municipal do Fórum Nacional do Forró de Raiz e membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Campina Grande.

O sentimento de fortalecimento é compartilhado em São Paulo por Andreia Santos de Souza Moura, conselheira da UBS Jardim Tietê I. “Eu adorei a reunião na Pastoral; foi muito importante pra mim. De forma geral, montar um projeto eficiente é fundamental: precisamos ter definição do que é, planejamento detalhado, execução clara, monitoramento e outras questões mais específicas. Nessa oficina eu aprendi muito, conheci gente nova, fizemos projetos e aprendemos demais”, afirmou.

Ramon Jung Pereira, Coordenador-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da DPSC, reforça que o objetivo é justamente este: levar o exercício reflexivo e prático para onde ele é mais demandado, tratando a elaboração de projetos não como uma tarefa trivial, mas como um ato político e técnico de transformação dos territórios.