Secretaria-Geral entrega Caderno de Respostas ao Movimento dos Pequenos Agricultores

Com soluções de todo o Governo Federal para as necessidades da Agricultura Familiar, o Caderno de Respostas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) foi entregue pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), nesta terça-feira, 7, aos agricultores e agricultoras, em audiência no Palácio do Planalto.

As respostas de cada ministério foram reunidas e organizadas pela equipe da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da SGPR e responde a demandas apresentadas pelo MPA durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas do MPA, realizada em abril de 2025.

A iniciativa envolveu a participação de diversos ministérios, bancos públicos e fundações e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, promover a soberania e segurança alimentar e contribuir para o enfrentamento da fome no Brasil. O caderno é dividido em três eixos estruturantes que reúnem programas, investimentos e medidas de fortalecimento da produção agroecológica, da inclusão produtiva e da proteção social no campo.

“Essa entrega fecha um ciclo, dando resposta ao movimento, e abre outro que passa a ser um instrumento de trabalho para entender o que avançou e o que precisa avançar. É governo do presidente Lula trabalhando junto com a sociedade civil organizada”, informou o ministro destacando que o documento entregue não é o fim do diálogo com o movimento.

 Ao receber o caderno de respostas, o coordenador nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Anderson Amaro, fez questão de reconhecer o trabalho da Secretaria-Geral na solução de demandas da agricultura familiar. “É isso que a gente quer reconhecer: o empenho do ministro Márcio nessa agenda. Eu acho que a Secretaria-Geral foi quem teve uma incidência importante durante todo esse ano. Não só comigo e com o MPA, mas com o desenvolvimento do campo”, afirmou.

EIXOS - O eixo 1 tem como tema “PAS É PAZ: Programa de Alimentos Saudáveis” e propõe a integração entre produção agroecológica, combate à fome e saúde pública. Entre as ações deste eixo estão: o lançamento do edital “Da Terra à Mesa Brasil”, com R$ 100 milhões para apoiar a transição agroecológica; o programa Ecoforte, que investirá R$ 100 milhões em redes de agroecologia e extrativismo; o Pronaf Bioeconomia, com R$ 1,86 bilhão em crédito entre 2024 e 2025; o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO 2024–2027), que articula 197 iniciativas de 14 ministérios, e o projeto Dom Hélder Câmara III, que beneficiará 90 mil famílias no Semiárido com foco em agroecologia, juventude e mulheres.

O eixo 2 trata da Missão Josué de Castro e está voltado ao combate à fome e à insegurança alimentar. Este eixo tem como meta alimentar 5 milhões de brasileiros e traz respostas como o realinhamento de projetos com a Fundação Banco do Brasil para formação técnica e governança participativa e a ampliação das cozinhas solidárias e da Estratégia Alimenta Cidades, implementada em 60 municípios prioritários, incentivo à aquisição de alimentos orgânicos e agroecológicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Já o eixo 3 aborda as ações imediatas e as propostas estruturantes com 12 linhas de ação para transformar as condições de vida no campo e fortalecer o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais como a ampliação do PAA, com investimento em sementes crioulas e quintais produtivos, mecanização da agricultura camponesa com o desenvolvimento de máquinas adaptadas e incentivo à inovação tecnológica, apoio à agregação de valor e à inclusão sanitária de pequenas agroindústrias Multifuncionais, convivência com o semiárido que prevê a expansão de projetos de agroecologia, acesso à água e reuso de águas cinzas, soberania hídrica por meio da implementação de programas de irrigação sustentável com energia solar, moradia camponesa com a atualização dos valores do Minha Casa, Minha Vida Rural e inclusão de tecnologias sustentáveis, enfrentamento às violências ampliando as Casas da Mulher Brasileira e fortalecimento da proteção de defensores de direitos humanos, entre outras ações.

A secretária nacional de Diálogos e Articulação de Políticas Públicas, Kenarik Boujikian, disse que o próximo passo é a leitura detalhada do documento pelo MPA seguido de uma reunião entre o movimento e os ministérios envolvidos no atendimento às demandas apresentadas para verificar o andamento, em especial, das pautas prioritárias. Ela ainda destacou a construção do documento em conjunto com o MPA. “Foi um caderno construído com muito carinho por toda a equipe e por vocês, porque o caderno não é uma construção só da Secretaria-Geral, é uma construção do movimento junto com a Secretaria-Geral e com os outros ministérios”, afirmou.