Relatório Luz 2025 aponta avanços e desafios para a Agenda 2030 no Brasil

A 9ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 foi lançado nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), por meio da Comissão Nacional Para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS).

Nesta edição especial, que marca os 10 anos da Agenda 2030, o Relatório Luz destaca conquistas importantes, como o fortalecimento de políticas sociais, a redução da pobreza e da desigualdade e a saída do país do Mapa da Fome. Ao mesmo tempo revela desafios estruturais, que envolvem a defesa dos direitos humanos, o enfrentamento da violência, a garantia de terra e território, além da proteção da democracia e da soberania nacional.

O documento é construído pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, uma coalizão de 46 organizações, movimentos e fundações, com apoio da União Europeia, Fiocruz e Plan International Brasil.

Representando o ministro Márcio Macêdo no evento, a secretária-executiva Kelli Mafort ressaltou que a Agenda 2030 só pode avançar em um ambiente democrático, no qual o povo participa e exerce a defesa da soberania. “Esses valores, que podem parecer abstratos, são sentidos na prática pelo povo brasileiro, que compreende a importância de proteger nossas riquezas, nossa terra, nosso território e nossos direitos, conquistados com tanta luta e dedicação”, afirmou a secretária.

Agenda 2030 só pode avançar em um ambiente democrático

Participaram do evento representantes da sociedade civil, do parlamento brasileiro, de diversos órgãos do governo federal, e da Organização das Nações Unidas, que tem contribuído com a estruturação do ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial.

A Comissão Nacional Para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi instituída por meio do Decreto 11.724, de 14 de setembro de 2023, no âmbito da SGPR, após ser extinta em 2019. Cabe à Secretaria-Geral coordenar a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), garantindo que sua implementação ocorra sempre de forma integrada e com ampla participação social. A retomada do processo tem sido decisiva para recuperar avanços nesse campo, revertendo retrocessos e recolocando o Brasil no caminho da Agenda 2030.

Resistência  - A deputada federal Érika Kokay (DF) destacou o caráter de resistência do Relatório Luz diante dos retrocessos do passado. “Vivenciamos um profundo negacionismo e, por isso, este relatório foi um relatório de resistência, para mostrar como estavam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no país. Naquele momento, não tínhamos a Comissão dos ODS nem os relatórios voluntários, iniciativas que hoje voltaram a existir no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão (PE) ressaltou a atuação do governo brasileiro no cenário internacional, como um divisor de águas, que se consolidou com a recente participação do presidente Lula na ONU. “Tudo que foi dito aqui esteve no discurso: a paz, as guerras, a transição climática, a soberania, temas que mediaram todo o pronunciamento”, afirmou.

A coordenadora de Políticas Estratégicas da ONG Gestos, Alessandra Nilo, ressaltou o caráter simbólico da edição de 2025. “Este é um momento muito interessante, porque estamos em 2025, completando a primeira década da Agenda 2030. E este nono Relatório Luz mostra o Brasil em uma encruzilhada paradoxal, com contradições profundas e estruturantes. Por outro lado, é também um relatório que saúda e reconhece os avanços alcançados pelo país em políticas sociais, ambientais e econômicas”, destacou.

A representante adjunta do PNUD no Brasil, Elisa Calcaterra, reforçou a importância da cooperação internacional para o fortalecimento da agenda global. “Temos a honra de colaborar com a Presidência da República, contribuindo com a reorganização da Comissão dos ODS e a estruturação do ODS 18. Parabenizamos o Brasil por essa visão tão relevante e importante de colocar esse assunto na mesa global”, afirmou.