Encontro das Redes Ecoforte inaugura nova abordagem de monitoramento das políticas públicas de sistemas alimentares

Antecedendo a programação do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), o Encontro das Redes Ecoforte reuniu representantes de 41 redes territoriais de agroecologia apoiadas pelo Programa Ecoforte. O evento, realizado nos dias 14 e 15 de outubro, na Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Campus III, marcou a retomada de uma das principais ações estruturantes da Política e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO e PLANAPO). 

Para Marcelo Fragozo, membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e representante da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), o Ecoforte é um exemplo concreto de inovação na gestão de políticas públicas.

“O Programa Ecoforte reúne três dimensões fundamentais: a participação social, a transversalidade e a abordagem territorial, que garante que as ações se adequem às realidades locais e que as soluções surjam de quem vive e trabalha nesses espaços”, destacou Fragozo.

Segundo Fragozo, o governo está comprometido em fortalecer a parceria com a sociedade civil para consolidar políticas estruturantes da agroecologia e do desenvolvimento sustentável, um caminho que, afirma, deve ser percorrido coletivamente.

Proposto pela CNAPO e pela Fundação Banco do Brasil (FBB), com o apoio de diversos parceiros, como o Comitê Chico Mendes, a AP1MC e a Conab, o Encontro reuniu cerca de 80 representantes de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de todas as regiões do país.

O principal objetivo foi promover a integração entre as redes, que se preparam para a execução de seus projetos, e realizar um alinhamento com o histórico e o contexto do Programa Ecoforte. A partir dessa mobilização, o evento também inaugura uma abordagem inovadora de monitoramento participativo das políticas públicas voltadas à transformação dos sistemas alimentares, com base nos territórios e na participação social.

Na abertura do Encontro, representantes do governo e da sociedade civil destacaram a importância da abordagem territorial e da participação social na construção de políticas públicas. O representante da sociedade civil na CNAPO, Rogério Dias, ressaltou o papel das redes como base do programa e o desafio de fortalecer o monitoramento participativo como ferramenta de controle social.

“O processo de articulação em rede nos permitiu voltar mais organizados e mais fortes. O Ecoforte é uma ação estruturante do PLANAPO”, afirmou Dias.

A Secretária-Executiva da CNAPO, Patricia Tavares, reforçou a relevância do programa. “Para a CNAPO, o Ecoforte representa um marco na forma de fazer política pública, por ser uma chamada que nasce das demandas dos próprios territórios e redes”, afirmou Patricia Tavares.

Durante o evento, também foram destacadas novas parcerias internacionais, articuladas pelo BNDES, com execução da AP1MC e apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), voltadas ao fortalecimento do sistema de monitoramento e avaliação do programa em todo o país.

Já Ynaiá Bueno, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), reforçou a importância estratégica do programa.

“O Ecoforte é uma potência, um catalisador que integra e fortalece tudo o que vem sendo feito em torno das políticas públicas da agroecologia. Ele se articula com o Planapo, com o PAA, o PNAE, as políticas de juventude e tantas outras iniciativas que sustentam as organizações produtivas nos territórios”, afirmou.

Com investimento total de R$ 84,5 milhões, o Ecoforte apoiará 37 projetos em todas as regiões do Brasil, beneficiando diretamente 15 mil famílias agricultoras e cerca de 60 mil pessoas de forma indireta.

O Encontro em Juazeiro reafirmou o compromisso do governo federal com a integração das políticas públicas e com a transição agroecológica como caminho para um Brasil mais justo, saudável e sustentável.

Mais sobre o Programa - O Ecoforte é um programa que apoia redes territoriais de produção sustentável, fortalecendo práticas agroecológicas e de manejo da sociobiodiversidade, com foco na geração de renda, autonomia e segurança alimentar.

Criado em 2013, o programa é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Banco do Brasil.

Para Glória Batista, da coordenação do PATAC, entidade proponente da Rede de Agroecologia do Cariri Seridó Paraibano, o Ecoforte tem sido fundamental para ampliar a autonomia das mulheres e fortalecer o trabalho coletivo nos territórios.

“A rede na qual atuamos conta com 95% de mulheres envolvidas nas feiras agroecológicas e na produção de alimentos. O que o Ecoforte traz de mais inovador no campo das políticas públicas é justamente o apoio ao trabalho em rede. Muitas vezes, as políticas públicas chegam de forma difusa aos territórios. Fortalecer redes é uma forma de articular atores sociais e, ao mesmo tempo, construir políticas públicas conectadas com as realidades locais”, explica Glória.

Segundo ela, o impacto do programa se reflete diretamente na vida das mulheres agricultoras, ao ampliar a renda e garantir o acesso a mercados justos, como as feiras agroecológicas, além de aumentar a oferta de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Glória também destaca que o Ecoforte fortalece a incidência das políticas públicas com base na participação social e no diálogo entre saberes.

“O Ecoforte dá a possibilidade de fortalecer os bens comuns, como as sementes crioulas e a proteção dos biomas, mas também articula pessoas. Não existe território sem gente, sem construção de conhecimento. O aspecto inovador está exatamente nesse diálogo entre os saberes locais e a academia, na perspectiva da construção do conhecimento agroecológico. É algo bastante inovador e representa uma apropriação coletiva por parte das redes”, conclui.