Consea realiza 3ª Reunião Plenária para discutir financiamento da segurança alimentar

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou, nesta terça-feira (7), sua 3ª Reunião Ordinária, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. O encontro teve como pauta principal o financiamento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

A abertura contou com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e secretário-geral do Consea; da presidente do Conselho, Elisabetta Recine; e do ministro em exercício Osmar Ribeiro, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Durante a reunião, os conselheiros debateram estratégias para garantir a proteção e a aplicação progressiva do orçamento público previsto para a execução do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plasans), coordenado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/MDS).

O primeiro dia de reunião do Consea foi integralmente transmitido pelo canal da SGPR pelo Youtube. Aqui a reunião da manhã. E aqui a reunião da tarde.

A presidente do Consea, Elisabetta Recine, destacou a importância de discutir o financiamento da segurança alimentar de forma mais abrangente e estrutural, indo além da análise pontual de programas e ações.

“Esta plenária foi pensada para promover uma discussão mais ampla e estrutural sobre o financiamento da segurança alimentar e nutricional. É fundamental garantir recursos não apenas para os programas, mas também para o funcionamento do próprio Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), suas instâncias de participação social e câmaras intersetoriais. Precisamos construir mecanismos que assegurem sustentabilidade orçamentária às políticas públicas, evitando que, a cada ciclo, o país precise correr atrás de novos recursos para manter ações essenciais”, destacou Elisabetta .

O ministro Márcio Macêdo apresentou um panorama sobre a participação social na construção do orçamento público, ressaltando que essa é uma diretriz central do governo federal. Ele lembrou que, nas 26 conferências estaduais e na realizada no Distrito Federal, foram promovidos debates amplos com a sociedade por meio da Plataforma Brasil Participativo.

“É fundamental utilizarmos as ferramentas que possibilitam esse novo momento para amplificar a participação social nas políticas públicas. O resultado disso é que 76% do que está na peça orçamentária do planejamento participativo vieram das plenárias e da Plataforma Brasil Participativo”, afirmou o ministro.

Márcio Macêdo ressaltou ainda que o atual planejamento do governo está alinhado às demandas da população brasileira, garantindo investimentos em áreas estratégicas. Segundo ele, a transferência de renda, a valorização do salário mínimo, a educação, a saúde e o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia são políticas que consolidam o enfrentamento à fome e à desigualdade social.

“Não podemos deixar de investir nas políticas públicas. Caso contrário, não teria valido a pena termos vencido as eleições e retornado ao governo. Os investimentos nas políticas públicas, sobretudo nas de combate à fome e às desigualdades, são prioridade no governo do presidente Lula”, enfatizou.

O ministro em exercício do MDS, Osmar Ribeiro, destacou a importância do reencontro com políticas públicas que já demonstraram resultados positivos no passado. “É extremamente alentador ver o restabelecimento de políticas públicas que já haviam sido experimentadas e comprovadas. Esse processo mostra que o projeto que o presidente Lula abraçou para o Brasil é viável e está conduzindo o país a superar um grande desafio: o de vencer a fome”, afirmou.

Carta elaborada no final da plenária

Ao final da plenária, o Consea deverá concluir a elaboração de uma carta oficial dirigida aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, reunindo as principais demandas e propostas sobre o financiamento da segurança alimentar e nutricional. O documento será a forma institucional do Conselho de apresentar suas considerações ao governo federal, reforçando a importância de um diálogo permanente entre a área econômica e a sociedade civil.

A presidente do Consea, Elisabetta Recine, destacou que o objetivo da carta é propor um canal de diálogo estruturado e contínuo, que permita construir soluções conjuntas para o fortalecimento das políticas públicas. Segundo ela, é essencial que as decisões orçamentárias sejam mais permeáveis às demandas populares, garantindo sustentabilidade financeira e o funcionamento pleno do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

“Queremos reforçar a presença da sociedade civil no debate econômico, mostrando que ela não traz apenas demandas, mas também soluções. É fundamental abrir um diálogo sistemático com a área econômica para que as políticas de segurança alimentar e nutricional tenham continuidade e resultados concretos”, afirmou Elisabetta Recine.