Comitê gestor do Programa de Redução de Agrotóxicos inicia atividades

Nesta quinta-feira (2) foi instalado o Comitê Gestor Interministerial do Pronara – o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, com participação de ministérios como Meio Ambiente, Saúde, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e órgãos como Ibama e Anvisa, num total de 13 integrantes. A portaria nº 58, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), ministério responsável pela coordenação do comitê, foi publicada dia 1º de outubro de 2025.

Já em sua primeira reunião, os membros do comitê gestor apresentaram o plano de trabalho do seu respectivo órgão, com o objetivo de reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos, especialmente os mais perigosos, e ampliar alternativas sustentáveis de produção agropecuária, alinhadas à agroecologia e à agricultura orgânica.

O Brasil atualmente é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e muitos insumos já proibidos em outros países ainda circulam internamente. O Pronara vem para mudar esse cenário, cuidando da saúde da população e incentivando uma agricultura mais sustentável, tendo o seu comitê gestor como responsável pela articulação e complementaridade das ações.

“Nós queremos mudar essa realidade do Brasil, não aceitamos ser depositários de agrotóxicos que são proibidos em outras países”, afirma Kelli Mafort, secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).

“Por isso é muito importante avançar na substituição desses insumos, com apoio técnico e científico, para o patamar de uma agricultura resiliente, de base ecológica, assegurando a produção de alimentos saudáveis”, explica Mafort.

Representando o ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, a secretária-executiva Fernanda Machiaveli lembrou que estão reunidos no comitê gestor os órgãos com as competências técnicas necessárias para atingir a missão do Pronara.

“Nós do MDA vamos atuar também para gerar a oportunidade de que a agricultura familiar adote cada vez mais uma agricultura de base ecológica”. A secretária-executiva destacou ainda que a indústria também tem se reposicionado com a introdução de produtos com menos toxicidade.

Participação social – Além da instituição do comitê gestor interministerial, a SGPR está também assegurando uma comissão de assessoramento formada pela sociedade civil, além da criação de câmaras técnicas formadas por especialistas. “Essa é uma determinação do ministro Márcio Macêdo, um grande mutirão pela redução de agrotóxicos”, afirma a secretária-executiva da SGPR, Kelli Mafort.