Secretaria-Geral realiza formação de servidores sobre a COP 30

A Secretaria-Geral da Presidência realizou, nesta quarta-feira, 19, uma formação, voltada aos servidores do ministério e às assessorias de Participação Social e Diversidade, sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que ocorrerá em Belém (PA), em novembro. O encontro serviu como uma capacitação sobre o funcionamento da COP 30, qual a visão do Brasil para a conferência e o papel que a Secretaria-Geral poderá desempenhar com foco na participação social efetiva e qualificada.

“A COP é um evento que mexe com o mundo inteiro, então é importante que estejamos informados e inteirados da sua realização, organização e como se dará o seu funcionamento, para que possamos ajudar neste processo de participação social. O papel da Secretaria-Geral é organizar, dar método e fortalecer a participação social, para que ela aconteça de forma satisfatória, diante das expectativas da sociedade civil organizada do Brasil e do mundo inteiro”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo.

A formação foi conduzida por Jorge Santana, coordenador executivo do Grupo de Trabalho Técnico da COP 30, da Secretaria-Geral da Presidência; Mário Mottin, da Divisão de Ação Climática do Ministério das Relações Exteriores, e Alice Amorim, da Assessoria Extraordinária para COP 30, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“É extremamente importante este momento de formação, pois o Brasil realiza este evento na hora em que a crise climática se torna mais evidente no mundo, sendo assim uma grande oportunidade para que nós possamos mostrar o país como um celeiro de soluções em sustentabilidade”, afirmou Mottin, que apresentou aos servidores a Perspectiva brasileira para a COP 30. Para ele, “o Brasil terá o papel de demonstrar ao mundo que o regime climático funciona desde que os países o implementem”.

O representante do Ministério das Relações Exteriores destacou ainda que o debate sobre mudanças climáticas não está mais restrito a governantes e técnicos especializados no tema. “É nosso desafio traduzir as discussões que acontecem no âmbito da Convenção do Clima para a sociedade, sobretudo, porque hoje as pessoas sentem nas cidades os efeitos das mudanças climáticas. Não é uma conversa de especialista. Mas é uma conversa que deve se espraiar para toda a sociedade”, defendeu.

Alice Amorim, em sua apresentação sobre o funcionamento da conferência, explicou que as COPs foram avançando, ao longo das suas edições, para os acordos poderem ser colocados em prática. “Cada ano avança mais um passinho nessa regulamentação. De Paris para cá, temos um progresso, tem uma mudança na evolução do entendimento coletivo global do que precisa ser feito”, disse.

Amorim explicou que a COP não deve ser encarada como somente um evento, mas sim como um processo negociador e político com várias etapas ao longo dos anos. Neste sentido, pontuou ela, as decisões são tomadas por consenso de todos os países participantes, o que se torna mais desafiador no atual contexto geopolítico. Além disso, a gravidade da crise climática e a necessidade de uma ação mais rápida, com maior escala e em mais frentes, transforma as COPs, reforçando o protagonismo na ação climática de outros atores políticos, como o setor privado, os povos indígenas e populações tradicionais e a sociedade civil.

O coordenador executivo do Grupo de Trabalho Técnico da COP 30, Jorge Santana, afirmou, em sua explanação, que a Secretaria-Geral tem trabalhado para fortalecer a participação social na COP 30 e com ação em duas etapas — antes e durante o evento.  Sendo assim, o ministério está trabalhando na formulação de uma agenda que atenda a sociedade civil com escutas, encontros e apoio a iniciativas autônomas, além do mapeamento dessas iniciativas durante a conferência em si e do estabelecimento de conexões destas ações com os espaços formais do evento. “O processo participativo é contínuo e busca criar essa conexão com a sociedade civil e incluir as diversas vozes e territórios brasileiros”, afirmou.

Secretária-executiva da SG, Kelli Mafort, celebrou a realização da formação: “É importante esta iniciativa para que todos os servidores tenham uma ideia de todo o trabalho que está sendo realizado para que assim possamos desempenhar melhor nossas funções”, disse. Ela lembrou que a formação dos servidores foi estabelecida no Planejamento Estratégico da Secretaria-Geral. O ministro Márcio Macêdo, por sua vez, ressaltou que a formação poderá ser replicada em outros ministérios, com a participação da SG e da Presidência da COP 30, para que o conjunto do governo esteja alinhado sobre o tema.

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