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REUNIÃO PLENÁRIA
'Fortalecer o Conselho de Participação Social se faz cada vez mais necessário'
"Enfatizo aqui o quanto o nosso Conselho é necessário, num contexto atual de ameaça à democracia. Por isso fortalecer o Conselho de Participação Social se faz cada vez mais necessário".
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (27), pela secretária-executiva da Secretaria-Geral (SGPR), Kelli Mafort, durante a abertura da VIII Reunião do Plenário do Conselho de Participação Social (CPS). O encontro segue até o dia 29 de maio, no auditório Ipê Amarelo, no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
A secretária Kelli Mafort citou ainda desafios e prioridades para a atuação do CPS ao longo de 2025/2026. Entre eles, destacou a resistência a tentativas de criminalizar organizações sociais legítimas, a luta pela preservação do orçamento público para políticas sociais prioritárias e a reforma trabalhista, com o fim da escala 6x1, apoiada pelo governo do presidente Lula.
Também integrante da mesa de abertura do evento, o secretário nacional de Participação Social (SNPS), Renato Simões, lembrou que, após dois anos de reconstrução e formulação de projetos importantes de participação social, o desafio atual é o da efetividade. "Este é um guia importante para o nosso trabalho, colocar em prática aquilo que nós construímos tão bem ao longo do primeiro biênio".
Formação – A programação deste primeiro dia de reunião do Conselho foi dedicada à formação sobre a política de participação social no Brasil. Conduzida pela SNPS, a mesa de debates contou com a participação da representante da Comissão Temática de Política Nacional de Participação Mônica Alkmin, que defendeu a importância de instituir como lei a política que garante a influência da sociedade sobre os grandes temas do país.
A profª. Drª da PUC/SP e Consultora Nacional dos Fóruns de Participação Social, Aldaíza Sposati, abordou o tema “Possibilidades e desafios da Participação Social nos Territórios”. Já a representante da Coordenação-Executiva do Conselho, Sônia Coelho, falou sobre “O Papel do CPS e dos Fóruns de Participação Social nas Políticas Públicas nos Estados e Territórios”.
Ao final, o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, apresentou o “Balanço dos mecanismos e processos de participação social de 2003 a 2025”.
Segundo dia - A reunião plenária do CPS continua nessa quarta-feira (28) com um debate sobre a “Comunicação como estratégia de Participação Social no Governo Federal”. Estão previstas falas de representantes da sociedade civil e membros do CPS, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do ministro Márcio Macêdo (SGPR).
Outro tema de destaque da 8ª reunião plenária do CPS será a participação social na COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que será realizada em novembro em Belém do Pará.
Sobre o CPS - O CPS, formado 100% por membros da sociedade civil, é instância de assessoramento do Presidente da República no diálogo e na interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares. Além disso, atua na promoção do diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) quanto à participação social na execução de políticas públicas.