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Secretaria-Geral, Sebrae e Governo Estadual lançam Pró-Catadores em Sergipe
- Foto: Arthur Soares
A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em parceria com o Sebrae Sergipe e o Governo do Estado, lançou o Programa Pró-Catadores, hoje, 2, em Sergipe. A ação busca valorizar e fortalecer a categoria e a cadeia produtiva da reciclagem no estado. Em Sergipe, a iniciativa envolve diretamente 104 catadores e com a participação de 20 prefeituras, 94 secretarias municipais e quatro consórcios intermunicipais de resíduos.
O Programa Pró-Catadores, tem como objetivo promover a organização produtiva dos catadores, a melhoria de suas condições de trabalho e a ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica. O programa busca também estimular a implementação de mecanismos para assegurar a igualdade racial e de gênero e a diversidade na cadeia produtiva da reciclagem.
Para o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, “os catadores precisam ser acolhidos, transformando suas vidas pelo trabalho e sendo vistos pela gestão”. “Não podemos seguir na pobreza, e aqui estamos transformando vidas dando oportunidade e qualificação a essas pessoas. Nossa estrutura está oferecida ao Sebrae, para que juntos, façamos com que a vida dessas pessoas seja melhor", garantiu Mitidieri.
Priscila Felizola, superintendente do Sebrae em Sergipe, explicou que o programa vai realizar um diagnóstico da situação dos catadores em todo o estado e que o número de pessoas que trabalham com resíduos deve ser, pelo menos, o dobro dos que estão associados a entidades da categoria. “Sabemos que Sergipe tem aproximadamente 1.000 catadores. Precisamos realizar esse diagnóstico, capacitá-los e fazer com que a gestão municipal faça a contratação direta. Desta forma trabalhamos não apenas o lado social, mas também o desenvolvimento econômico dessa categoria tão importante, através da inclusão e sustentabilidade”, informou Felizola.
A ação em Sergipe se soma a um conjunto de esforços da Secretaria-Geral, que coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). O CIISC tem papel fundamental na articulação de políticas públicas federais para a categoria. Para o secretário-executivo do Comitê, Ary Moraes, o diagnóstico, a ser feito pelo Sebrae Sergipe para as cooperativas de catadores, é fundamental para entender qual é a real necessidade das cooperativas. “Seja de galpão, prensa, caminhão, equipamento, EPI, gestão administrativa-financeira, layout, para que as cooperativas possam prestar um melhor serviço às prefeituras, para que as prefeituras possam contratar as cooperativas de catadores, seja direto com as cooperativas, seja pelos consórcios intermunicipais”, garantiu.
Para conhecer a realidade da cadeia produtiva dos catadores e catadoras no estado, o Sebrae mobilizou 11 consultores para mapear os trabalhadores e aproximá-los das prefeituras e consórcios intermunicipais para eventual contratação futura. Em Sergipe, o apoio do Governo do Estado e a parceria com o Sebrae são fundamentais para o sucesso do Pró-Catadores. Representantes dos catadores locais expressaram otimismo com a iniciativa, ressaltando a importância do programa para retirar esses trabalhadores da informalidade e promover sua organização. O Governo de Sergipe também tem desenvolvido ações complementares, como a “Coleta do Bem”.
Uma das iniciativas de destaque vinculadas ao programa é o “Conexão Cidadã”, que em parceria com a Fundação Banco do Brasil, leva unidades móveis (trailers) a diversas localidades para oferecer aos catadores acesso a programas sociais, apoio jurídico, assistência de saúde e orientações trabalhistas. Encontros para discutir o Conexão Cidadã e o Pró-Catador já foram realizados, inclusive com a prefeitura de Aracaju, capital sergipana, com a presença do ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo.
“Para nós da Secretaria-Geral, o fortalecimento das cooperativas e associações de catadores é essencial não apenas para a inclusão social, mas também para o avanço da gestão de resíduos sólidos. O engajamento dos municípios e consórcios em Sergipe é um exemplo da importância da colaboração interfederativa para alcançar os objetivos do Programa Pró-Catadores em todo o Brasil”, declarou Macêdo.