Oficinas de fortalecimento das OSC da região Norte chegam ao Acre e Amapá

Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre e Macapá, capital do Amapá receberam oficinas de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e de suas Parcerias com a Administração. O objetivo ouvir as organizações da sociedade civil (OSCs) e formular, em conjunto com elas, recomendações que possam melhorar as condições de atuação das OSCs e das parcerias com a administração pública. Na capital amapaense, a oficina aconteceu entre 20 e 21 de maio e entre 31 de março a 04 de abril, as atividades foram nas cidades acreanas.

OFICINAS EM RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL

À frente das oficinas, a equipe da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República (DPSC/SGPR) organizou, no Acre, atividades em parceria com o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) do estado, e apoio logístico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP/AC). O público das oficinas foi composto por representantes das organizações da sociedade civil que atuam em diferentes áreas, principalmente assistência social, e representantes de órgãos públicos estaduais e federais.

A equipe da DPSC, utilizando metodologias participativas, escutou dos representantes das OSCS e de gestores públicos as principais dificuldades para realização de parcerias. Parte destes problemas estão relacionados ao que denominam de “fator amazônico”. O termo é utilizado para identificar o fato de que algumas características do território impactam em certas atividades, tornando-as mais complexas. Entre elas, a distância de mercados fornecedores aumenta os prazos e os preços de entrega de produtos; a informalidade de alguns serviços não permite comprovar contratação através de meios convencionais; os acessos físico e de comunicação, por carência de infraestruturas, gera uma série de dificuldades também para realização de parcerias.

O diretor da DPSC e presidente do Confoco, Igor Ferrer, exemplificou: “uma organização teve que comprar fertilizantes para utilizar em um projeto na região do Cruzeiro do Sul. As dificuldades no transporte fizeram com que, quando o produto chegou, já estivesse vencido. Em alguns casos, o transporte só é possível por barco ou a cavalo, e não há emissão de notas fiscais ou recibos para muitos serviços” disse Ferrer que completou: “Então, a distância ou ausência de fornecedores, assim como a informalidade de certos serviços, são dados da realidade para os quais é preciso encontrar soluções”.

OFICINA EM MACAPÁ

A equipe da DPSC conduziu oficina no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Amapá (MPAP) ao longo de dois dias. Para a realização da ação, houve apoio logístico da Secretaria de Assistência Social (SEAS/AP) e da Secretaria de Planejamento do Estado (SEPLAN/AP), além da colaboração da Plataforma MROSC, por meio da Cáritas, na condução de uma das atividades.

Nas oficinas participaram representantes das organizações da sociedade civil (OSC) que atuam em diferentes áreas e estão em diferentes estágios de seu desenvolvimento institucional; representantes de órgãos públicos estaduais e federais; e a Secretária da SEAS/AP, Aline Gurgel. A equipe destacou a diversidade temática nas oficinas e a percepção desafiadora diante aos diversos graus de desenvolvimento institucional e de autonomia financeira das organizações.

“Foi interessante ver reunidas organizações tão diferentes, como representantes do sindicato de trabalhadoras e trabalhadores domésticos; associações de moradores; cooperativas agroextrativistas; organizações que fazem assistência na área de saúde mental; da área de educação; de mulheres; indigenistas e de outras áreas de atuação, além de servidores públicos”, explicou Yumi Kawamura, Coordenadora-Geral da DPSC. 

PRÓXIMAS OFICINAS

A equipe da DPSC visitará mais cidades da região norte até o final do ano para a realização de novos diálogos.