Comissão Nacional de População e Desenvolvimento celebra primeiro ano de atuação

A Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) realizou, nesta quarta-feira, sua IV Reunião Ordinária, no plenário do Conselho Nacional de Assistência Social, em Brasília. O encontro marcou o primeiro ano de atuação regular do colegiado, reinstalado pela Portaria nº 27/2024 da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A reunião foi aberta pelo presidente da CNPD, Richarlls Martins, que destacou os avanços obtidos no período. Entre as principais ações do primeiro ano, Martins destacou que a CNPD promoveu reuniões presenciais com os centros de formação em demografia do país, colaborou tecnicamente com diversos ministérios e coordenou a participação brasileira na 58ª Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, com destaque para a articulação internacional e interlocução com países do Sul Global.

No cenário internacional, a CNPD liderou a delegação brasileira em Nova York, realizou reuniões bilaterais com autoridades e agências da ONU e participou de vários eventos. A atuação contribuiu para o fortalecimento da presença do Brasil nos debates globais sobre população, saúde sexual e reprodutiva, e igualdade de gênero.

A secretária Nacional de Diálogos e Articulação de Políticas Públicas, Kenarik Boujikian participou da abertura da reunião e fez questão de ressaltar a necessidade de que o trabalho da CNPD chegue à população brasileira. “O que nós vamos fazer para que isso chegue na população? O que isso significa em desenvolvimento? O que isso significa em avanço de direitos? Dentro sempre da perspectiva do projeto ético que nós temos no Brasil, que é um projeto ético que está na nossa Constituição. Direito de Saúde, Direito de Igualdade, Direito de Desenvolvimento, etc. Tudo é um projeto ético que está no nosso país, que está estabelecido na nossa Constituição e que cabe a nós perseguir, tirar o papel da Constituição e tornar diário para todas as pessoas brasileiras” disse Boujikian.

Entre as ações futuras anunciadas, estão a realização do X Seminário de População do BRICS, sob a presidência brasileira do bloco, e a coorganização, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Simpósio Internacional sobre Justiça Climática e Populações Impactadas, previsto para julho, em Brasília.

Ainda no segundo semestre, está previsto o lançamento do Prêmio Nacional de População e Desenvolvimento Elza Berquó, além de estratégias para ampliar a presença territorial da CNPD e fortalecer o diálogo com organizações da sociedade civil, no contexto das comemorações dos 30 anos da comissão.

A CNPD também anunciou a instalação do Grupo de Trabalho sobre Direitos, Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, composto por representantes de dez ministérios e dez organizações da sociedade civil. O grupo deverá apresentar, até o final do ano, diretrizes para políticas públicas na área.