Trabalhadoras da Presidência e Vice-Presidência da República realizam plenária

Trabalhadoras da Presidência e Vice-Presidência da República realizaram na última sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, plenária preparatória  à V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro, com o tema “Mulheres Trabalhadoras por Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”..

“O encontro se transformou em um importante espaço de debates sobre políticas públicas que garantam mais dignidade para as mulheres brasileiras”, afirmou a ministra substituta da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), ao abrir a plenária.

Três palestrantes convidadas deram o tom inicial do evento, abordando temas relevantes no contexto das mulheres trabalhadoras. A Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (SENEV) do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, ressaltou a existência e relevância da Lei de Igualdade Salarial, apresentada e sancionada em 2023 pelo Presidente Lula ainda em 2023, que tem como principal premissa "Trabalho Igual, Salário Igual", para que sejam corrigidas as desigualdades salariais e laborais entre homens e mulheres no mundo do trabalho. 

Já a professora da UnB e conselheira Notório Saber do CNDM, Olgamir Amância, abordou a importância das conferências e dos demais espaços de participação da sociedade que ouvem e constroem políticas públicas a partir da escuta e presença das mulheres. “É necessário o resgate da memória da luta das mulheres, pois o que temos hoje de conquista é resultado da luta dessa luta, que só são plenamente possíveis em contextos de mais democracia”, disse a palestrante.

A trabalhadora terceirizada da PR, Benelizia Sampaio, compartilhou sua história como vítima de violência doméstica, sofrida do marido, numa época em que ainda não existia a Lei Maria da Penha. “A legislação e as formas de denunciar são muito importantes, como o Ligue 180, e também o enfrentamento da questão como um problema coletivo, que diz respeito a toda a sociedade, e não apenas privado”, disse Benelizia.

Debate – Quase 20 participantes usaram o espaço para dialogar com os temas das palestras e apresentar demandas, como creches públicas, para que as mães possam trabalhar com segurança e sem prejuízos salariais; a preservação do anonimato nos casos de denúncia de assédio e soluções efetivas para o enfrentamento à violência de gênero; oportunidades de trabalho para mulheres com deficiência e a criação de um Fórum de Mulheres da PR e VPR para que as mulheres trabalhadoras tenham mais oportunidade de realizar debates qualificados como o da plenária.