Simpósio Global sobre Justiça Climática e Populações Impactadas debate direitos em um clima em mudança

Começou nesta segunda-feira (28) e segue até o dia 31, o Simpósio Global sobre Justiça Climática e Populações Impactadas com o tema "Direitos em um Clima em Mudança: Saúde Sexual e Reprodutiva e Igualdade de Gênero".

O evento é coorganizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), e Defensoria Pública da União (DPU).

Realizado cerca de três décadas após dois marcos globais – a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima –, o simpósio ocorre em um momento decisivo.

A mudança do clima é o maior desafio ambiental do século XXI e uma ameaça significativa à visão de desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas, como estabelecido no Programa de Ação da CIPD e reforçado pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Embora os impactos climáticos afetem países em todo o mundo, os países de baixa e média renda estão especialmente vulneráveis, muitas vezes sem os recursos adequados para prevenção e resposta.

COP do povo - O evento internacional, com transmissão ao vivo e participações remotas, foi aberto presencialmente em Brasília. Representando a SGPR na abertura, a secretária-executiva  Kelli Mafort lembrou que a COP 30, que será realizada em um estado amazônico por decisão do presidente Lula, é a síntese de um processo extremamente responsável que envolve todas as nações e seus povos. "Esta não será a COP das elites, o povo estará lá, os países pobres e em desenvolvimento também estarão lá. É uma COP de muita reflexão, do que nós estamos enfrentando no planeta", disse a secretária.

Agenda climática - A igualdade de gênero e a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos estão intrinsecamente ligados à agenda climática e devem ser considerados componentes essenciais das ações de adaptação, mitigação e justiça climática.

Enfrentar os impactos diferenciados das mudanças climáticas sobre mulheres e meninas é fundamental para garantir respostas sustentadas e para promover um mundo onde todas as pessoas possam exercer sua autonomia corporal e alcançar seu pleno potencial.

O simpósio será um marco estratégico no caminho para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30, reunindo formuladores de políticas públicas, especialistas em clima e saúde, lideranças jovens, profissionais do desenvolvimento e representantes da sociedade civil para:

• Analisar lacunas em evidências e pesquisas sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos, na violência baseada no gênero e nas práticas nocivas;
• Garantir que políticas e programas climáticos reconheçam esses impactos e incorporem ações voltadas à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos e à igualdade de gênero;
• Apresentar estratégias eficazes e baseadas em direitos para adaptação e resiliência;
• Fortalecer parcerias e caminhos de financiamento;
• Lançar um chamado renovado à ação para influenciar negociações e programas climáticos sensíveis à questão de gênero além da COP30.