Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos e reforça compromisso com justiça climática

O seminário “Agenda Política da Cúpula dos Povos e Parlamento Brasileiro” foi realizado na manhã da última quinta-feira (03), na Câmara dos Deputados . O evento integra a agenda conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Legislação Participativa e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Com foco no fortalecimento do compromisso político com a justiça climática, os direitos humanos e a transição ecológica justa, o evento foi conduzido pelo presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilton Tatto (PT-SP).

Luciana Abade, Coordenadora-Geral de Mobilização da COP 30, abriu os debates e destacou a grande expectativa em torno da conferência a ser realizada pela primeira vez no norte do país e também, reforçou a importância da participação social no enfrentamento às mudanças climáticas. “Acreditamos e defendemos a participação da sociedade civil nesse processo”, afirmou.

Ayala Ferreira, representante do MST, que faz parte da Via Campesina e que integra a Cúpula dos Povos, (movimento que une mais de 700 organizações sociais em todo o mundo), enfatizou a importância da articulação social para ampliar e fortalecer os diálogos que contribuam na busca de soluções que resultem na diminuição dos impactos da crise climática que atinge especialmente, as camadas mais vulneráveis da sociedade. Ayala afirmou “Nutrimos os diálogos para fortalecer a participação social e popular, que na nossa compreensão, vai além de ter credenciais para atuarmos nos acessos especiais da COP 30, nos aspiramos ser escutados e levados a sério nos apontamentos necessários das verdadeiras, necessárias e urgentes soluções frente a crise climática”, finalizou.

A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) também participou do seminário e apresentou os projetos aprovados relevantes. Entre eles estão: a Lei do Mar (PL 6969/13), Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas – PNGATI (PL 4347/2021) e o projeto de lei que garante autonomia para as escolas indígenas e quilombolas a nomeação de suas instituições de ensino.

Célia fez duras críticas ao Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação” e foi incisiva sobre as possíveis consequências da aprovação do projeto. “É importante reconhecer que se o PL da Devastação for aprovado, perderá em floresta em curto tempo proporcional ao Estado do Paraná” e complementou; “reflorestar leva muito tempo e nós não temos mais esse tempo”.

A parlamentar defendeu que as soluções apresentadas na COP30 sejam mais objetivas e anunciou o envio de uma orientação para o governo em três estâncias de ministério, recomendando agroecologia, demarcação e regularização fundiária. Segunda ela, essas medidas precisam ser incluídas na carta final da Conferência Climática no Brasil.

Jorge Santana de Oliveira, assessor especial da Secretária Geral da Presidência da República (SG/PR), afirmou que há uma expectativa muito grande da participação social de organismos nacionais e internacionais no processo preparatório da COP 30. Segundo Jorge, está sendo estruturado pela SGPR, sob o comando do ministro Márcio Macêdo, um grupo de trabalho que une ministérios e 11 organizações da sociedade civil que integram o conselho de participação social. Este grupo tem expectativas de obter apoios parta a realização da Cúpula dos Povos a ser realizada durante a COP30.

De acordo com Santana, será realizada uma oficina com a presença dessa equipe com o intuito de mapear as expectativas da sociedade civil em relação aos debates da COP 30. “Esse é um passo importante para que tenhamos o máximo de clareza e possamos atuar da melhor forma possível para que esses espaços sejam o mais efetivo diante das expectativas de todos”, afirmou.

Kirtana Chandraserkaran, integrante da Cúpula dos Povos no Exterior e da organização Amigos da Terra Internacional, federação global presente em 70 países e quatro regiões, foi enfática ao declarar que a realização da COP 30 ocorre sob um contexto internacional marcado por tensões políticas significativas. Ela mencionou, entre outros fatores, a crescente desigualdade entre os povos e a guerra de Gaza ainda em curso que já dizimou a vida de mais de 50 mil pessoas da população da palestina.

Kirtana afirmou: “Há muita violência envolvida, ressurgimento do imperialismo, crise democrática, segundo ano de um genocídio brutal que está acontecendo em Gaza com dezenas e milhares de vítimas, terra contaminada e violência se espalhando em outros países vizinhos, sempre apoiados pela máquina de guerra imperial dos Estados Unidos e de vários outros países” e complementou: “Essa máquina de guerra é responsável por emissões mais que muitos países em só 120 dias da Guerra de Gaza eles emitiram mais CO2 que vinte países combinados”.

De acordo com a ativista, entre os temas que antecedem à realização da COP 30 estão: a necessidade urgente de assegurar espaço para o debate político e a participação dos movimentos sociais e fomentar a agenda necessária para a construção de debates sobre a crise climática e ambiental. O objetivo, de acordo com Kirtana é promover uma mudança sistêmica e viabilizar junto à presidência da COP30, diálogos com todos os movimentos sociais até a realização do evento que alcance os movimentos de base. E concluiu afirmando: “Esperamos do país sede, Brasil, ter espaço para discussões necessárias dentro e fora da COP que estão alinhadas com a solidariedade internacional e a cooperação de sul a sul”.

Ao final da reunião, Ayala Ferreira entregou ao deputado Nilton Tatto um documento elaborado em conjunto com organizações nacionais e internacionais que compõem a Cúpula dos Povos. A carta apresenta proposições em seis eixos de atuação com o objetivo de propor caminhos para uma mudança sistêmica.  

Também participaram da reunião, o deputado Bohn Gass (PT-RS), a deputada Erika Kokay (PT-DF), Thuane Nascimento, da Coalizão Negra por Direitos; Dom Vicente Ferreira, presidente da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da CNBB e Adolfo da Costa, diretor de relações institucionais da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Secretaria-Executiva do Consea participou da reunião e compartilha nesta nota as principais falas e relatos dos palestrantes.