Secretaria-Geral fortalece a participação social com educação ´popular em Santa Catarina

A Secretaria-Geral da Presidência da República marcou presença no Fórum Estadual do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios de Santa Catarina (PEP), realizado no último sábado (26), no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. O evento contou com a participação de movimentos sociais, coletivos populares, universidades e gestores públicos.

Representando o ministro Márcio Macêdo, a secretária-executiva da Secretaria-Geral, Kelli Mafort, na condição de ministra-substituta, esteve presente na abertura do evento, destacando a importância da iniciativa para o fortalecimento da democracia participativa e o engajamento direto da sociedade civil nas políticas públicas. Durante o evento, Kelli também participou da Reunião Extraordinária do Fórum de Participação Social, realizada no período da tarde.

"Fazer um trabalho de organização social nas comunidades e nos territórios forma lideranças, o que é fundamental para que a população possa contribuir com as políticas públicas, ajudando tanto na sua formulação quanto na sua implementação. Para nós, encontros como esse são extremamente importantes, pois permitem que o governo federal chegue mais próximo da base e estabeleça muitas parcerias. Uma liderança social é a síntese de um processo coletivo. Por isso, nossa maior honra é estar aqui neste evento, homenageando vocês, que se dispuseram a trabalhar no fortalecimento do coletivo e na organização de base", destacou Mafort.

Renato Simões, secretário nacional de Participação Social, ressaltou a importância da experiência no Estado para a estratégia nacional. "Essa experiência em Santa Catarina é uma oportunidade importante de experimentação do programa, permitindo aprimorar nossa estratégia de promover a participação social nos territórios. A iniciativa visa a formação de novas lideranças e a articulação de suas ações nos territórios, conectando-as diretamente com as políticas públicas do governo federal que estão sendo implementadas nessas regiões”, afirmou Simões.

Altair Rittes, coordenador-geral do projeto de Participação com Educação Popular nos Territórios, apontou o impacto da formação. "Encerramos este grande momento com a formatura de 530 lideranças que passaram por seis etapas de formação. Eles transformaram suas vidas e seus territórios, criando espaços de participação, valorização dos saberes e aprendizado. Este momento de formatura, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, é o reflexo do esforço coletivo de todos os agentes territoriais envolvidos".

ESCUTA ATIVA - O Fórum faz parte de um esforço nacional que visa integrar a população ao processo decisório do governo, garantindo a escuta ativa da sociedade e promovendo a construção de políticas públicas mais representativas e inclusivas. Joel Eyroff, do Instituto Araxá de Santa Catarina, também falou da importância do programa para a formação e mobilização de agentes territoriais. "Participamos do processo de capacitação e mobilização em seis territórios de Santa Catarina, em parceria com a Secretaria Nacional de Participação Social. Esse programa envolveu mais de 250 agentes territoriais, diretamente engajados na formação para a defesa das políticas públicas do governo federal, além de promover o entendimento das práticas de educação popular, conectando-nos com as bases de lutas e movimentos nos nossos territórios”, destacou.

Roberto Carlos, do Instituto Dom José Gomes, falou do valor da parceria com a Secretaria-Geral da Presidência. "Hoje, celebramos a parceria entre o Instituto Dom José Gomes e a Secretaria-Geral da Presidência, do presidente Lula. É uma grande satisfação e emoção vivermos este momento de semeadura de boas lideranças, esperanças, solidariedade e amor. Agradecemos imensamente à Secretaria-Geral pela oportunidade de retomar o trabalho de base e a organização social, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, especialmente das que mais necessitam", ressaltou Roberto.

Para Elias Lisboa, morador da cidade de Caçador, no Território 5, que foi uma capacitados, também ressaltou a importância da formação. "Essa formação é de extrema importância para o nosso território, pois ela permite que movimentos sociais e lideranças, que antes trabalhavam de forma isolada, se unam e criem redes. Foi um passo fundamental para integrar jovens e lideranças em um esforço coletivo."

Coordenado pela Secretaria-Geral, o Programa de Participação Social nos Territórios é realizado em parceria com os Institutos Dom José Gomes e Araxá. Seu foco principal é promover a educação popular como um instrumento fundamental para a criação de políticas públicas que atendam às necessidades reais dos territórios.

Os Fóruns Estaduais de Participação Social foram estabelecidos com o objetivo de fortalecer os mecanismos de participação social nos estados e no Distrito Federal. Até o momento, 27 fóruns foram implantados, promovendo uma maior integração entre o governo e a população.

A continuidade da ação está garantida para este ano e para 2026, com a realização de novas atividades nos mesmos 12 territórios de Santa Catarina. A proposta é manter a articulação e ampliar o número de agentes formados, consolidando a participação social nos processos de decisão política.

O evento também foi marcado por uma reunião extraordinária do Fórum de Participação Social de Santa Catarina, composta por 29 movimentos e organizações. A reunião, que tratou de novos avanços para a implementação de políticas públicas mais inclusivas e representativas para a população catarinense, foi conduzida pelo secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet.

O programa de Participação Social nos Territórios e os Fóruns de Participação Social são regulados pelas Portarias nº 188/2024 e nº 46/2024, respectivamente, e reafirmam o compromisso do governo federal com a democracia participativa e a inclusão social.