Grupo de Trabalho Técnico da Participação Social na COP30 reforça diálogo entre governo e sociedade civil

A terceira reunião do Grupo de Trabalho Técnico, da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre participação social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi realizada nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto. O Seminário Preparatório, o Balanço Ético Global, entre outros temas relacionados ao fortalecimento da participação da sociedade civil organizada estiveram na pauta do encontro.

O grupo reúne representantes do governo federal, do governo do estado do Pará, da prefeitura de Belém e de organizações da sociedade civil, e tem como objetivo facilitar o diálogo entre os diferentes atores envolvidos na construção das diretrizes da participação social na COP30, promovendo a articulação política e institucional necessária para garantir que essa participação ocorra de forma democrática, inclusiva e qualificada.

Durante o encontro, os participantes discutiram propostas para o Seminário Preparatório à COP, previsto para o mês de agosto, e os critérios para a seleção de organizações da sociedade civil que integrarão a delegação brasileira no evento. Também foi apresentada, pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Presidência da COP, a iniciativa do Balanço Ético Global Autogestionado, proposta que estimula a realização de diálogos coordenados pela própria sociedade civil.

Para Jorge Santana, coordenador do GTT da COP30 na Secretaria-Geral, o momento simboliza mais um passo importante no caminho da construção colaborativa. “Este terceiro encontro reforçou o diálogo entre governo e sociedade civil sobre a participação social na COP30. Nesta reunião, foram discutidos o Seminário Preparatório para a COP, as expectativas da sociedade civil em relação ao evento, e a apresentação do Balanço Ético Global. A iniciativa busca fortalecer a compreensão e o engajamento da sociedade civil nos diálogos autogestionados previstos nesse processo. Trata-se de mais um passo na construção colaborativa da participação social rumo à COP30”, enfatizou Santana.

Milton Rezende, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ressaltou a importância do diálogo entre governo e movimentos sociais. “Este é um momento importante, em que debatemos os critérios para a participação dos movimentos na Delegação Brasileira e os temas que consideramos fundamentais no diálogo social como, por exemplo, quem vai pagar a conta da crise climática. Os países do Norte têm uma responsabilidade enorme nesse processo. Também é essencial que a COP30 dialogue com as demandas do povo brasileiro, especialmente das pessoas mais vulneráveis. A reunião está sendo bastante produtiva, teremos continuidade amanhã, e esperamos que todo esse diálogo com o governo resulte, em novembro, em um documento que reflita o nosso olhar e as nossas contribuições”, pontuou Milton.

Também presente, Maureen Santos, do Grupo Carta de Belém e integrante do Conselho de Participação Social, destacou o papel da sociedade civil organizada no processo. “Estar na reunião do Grupo de Trabalho Técnico da COP30 é importante para alinhar melhor os processos de participação social. Representamos aqui, junto com outras organizações, a construção da Cúpula dos Povos da COP30, que reúne mais de 800 movimentos e entidades da sociedade civil. Viemos dialogar com o governo para garantir que esses espaços sejam fortalecidos e para pedir apoio à realização da Cúpula, inclusive com recursos que viabilizem a participação autônoma e organizada da sociedade civil. Também estamos discutindo a participação nas zonas oficiais da conferência Blue Zone e Green Zone e fazendo um balanço de experiências anteriores, como no BRICS”.