Cnapo realiza primeira reunião após decreto do Pronara

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) faz, até a próxima quinta-feira, 10, a primeira reunião ordinária após a assinatura, no final do mês passado, do decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), iniciativa estratégica vinculada à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e que busca reduzir o uso de agrotóxicos no país, especialmente aqueles que apresentam maior risco à saúde humana e ao meio ambiente.

Na abertura da reunião, hoje, 8, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República disse que o Pronara é uma conquista da luta histórica dos movimentos sociais. “O resultado é de vocês, vocês são fundamentais, isso aqui é algo que vocês são decisivos e, claro, a sensibilidade do presidente Lula. Hoje, a gente fecha um ciclo importante, com esta reunião da Comissão Nacional para discutir os detalhes do programa, como o plano de execução e o financiamento. É muito importante para não deixar isso morrer, para que o plano possa ir adiante e virar realidade no país e na vida das pessoas”, afirmou Macêdo.

O programa propõe um conjunto de ações intersetoriais voltadas à promoção de práticas agropecuárias sustentáveis, incentivo ao uso de bioinsumos e fortalecimento da agroecologia. Desde 2008, o Brasil ocupa o posto de maior consumidor mundial de agrotóxicos. Essa realidade tem gerado preocupações crescentes em relação à contaminação de alimentos, água e solo, bem como aos efeitos negativos à saúde dos trabalhadores rurais e da população em geral. O Pronara surge como resposta a essa demanda urgente da sociedade, com foco na soberania e segurança alimentar, na proteção ambiental e na justiça social.

A Secretária-Executiva da Cnapo, Patrícia Tavares fez um breve resumo da trajetória de 13 anos de luta pela construção do Pronara. “Em 2012, na construção do primeiro plano, já se dizia que era importante a gente ter uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos para conseguirmos promover a agroecologia e a produção orgânica. E de lá para cá, esse programa foi sendo construído, ele quase foi lançado em 2015. Em 2016, infelizmente, com a destituição das instâncias, a gente tem uma descontinuidade da Política de Agroecologia. Com a retomada, em 2023, essas instâncias são recriadas e a sociedade civil nos pauta mais uma vez. Trabalhamos bastante, até que a gente lança, o Plano Nacional de Agroecologia no final de 2024 e na semana passada, lançamos o Pronara”, recordou Patrícia.

Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ressaltou o interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na obtenção de resultados com o Pronara e citou que o presidente chegou a perguntar: “Quanto a gente vai reduzir (o uso de agrotóxicos)?”. “Isso demonstra que ele está esperando que nós tenhamos metas, que nós tenhamos um plano de ação, que nós tenhamos resultados, que ele possa também apresentar como resultados do seu mandato. Tudo isso para reforçar que hoje a gente tem ao nosso lado um dirigente que está comprometido com essa pauta e que certamente vai nos cobrar”, afirmou.

Os integrantes da Cnapo manterão debates até a próxima quinta-feira e o Pronara e seu detalhamento serão o foco do encontro.