Brasil sedia reunião inaugural do Conselho Civil dos BRICS com foco na participação social

A consolidação da participação da sociedade civil nas decisões dos líderes dos BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – com a recente inclusão da Etiópia e da Indonésia. Esse é o resultado da mesa de abertura da Reunião do Conselho Civil dos BRICS nesta sexta-feira, 4, no Teatro Carlos Gomes, no Centro do Rio de Janeiro.

O Conselho Civil dos BRICS, formalizado na Declaração de Kazan em 2024, representa um avanço institucional ao criar um canal permanente de diálogo entre os povos dos países-membros. Trata-se de um desdobramento dos Fóruns Civis que ocorrem desde 2015, e que agora contam com reconhecimento oficial dos chefes de Estado.

Durante a abertura, representantes do Governo Federal e de movimentos sociais ressaltaram a relevância da escuta ativa da sociedade na construção das políticas multilaterais. O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou a importância da participação social no BRICS: “Não acredito em nada que é feito sozinho. É o povo que conhece a realidade e sabe do que precisa. Assim, podemos construir políticas públicas efetivas. Que este Conselho possa dialogar com a Cúpula dos BRICS, como já realizamos com sucesso no G20 Social”.

O encontro contou com a presença de parlamentares, de representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda, além de lideranças sociais de diversas áreas. Foram abordados temas como a taxação de super-ricos, a democracia digital e o financiamento para o desenvolvimento.

A reunião também consolidou os trabalhos do Fórum Civil Popular dos BRICS 2025, organizado sob a presidência brasileira. O Fórum ocorreu em duas etapas: a primeira, nacional, envolveu 39 organizações brasileiras em oito grupos temáticos; e a segunda, internacional, reuniu representantes de todos os países do bloco para consolidar os documentos finais que serão entregues aos líderes dos BRICS.

Para o representante do Ministério das Relações Exteriores, Lucas Barbosa, o Conselho Popular representa um avanço e permite a escuta ativa de vozes historicamente sub-representadas e que  agora podem ouvidas na definição dos posicionamentos da cúpula do BRICS.

 Já Antônio Freitas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, ressaltou que vários debates foram realizados com participação social ao longo do primeiro semestre. “Na nossa trilha, tratamos sobre taxação dos super-ricos, uma pauta desafiadora”, afirmou.

A expectativa é que o documento final, elaborado de forma colaborativa, seja entregue aos chefes de Estado pelos representantes do Conselho Civil - Victoria Panova (Rússia), João Pedro Stédile (Brasil) e Raymond Matlala (África do Sul).

“Aqui hoje, se consolida um fato significativo, que é a efetivação do Fórum e do Conselho Social dos BRICS, para que a sociedade civil desses países possa participar desse processo de construção conjunta das políticas lideradas e da intervenção liderada pelos BRICS no mundo”, afirmou Márcio Macêdo, que destacou como a voz do conselho vai chegar aos líderes. “Vai ter um momento em que esse conselho vai ser representado na reunião dos chefes de Estado dos BRICS e vai apresentar o seu documento, as suas demandas, vindo da sociedade civil organizada. E o nosso desejo, a gente torce para que esse documento possa servir para que os estados nacionais do BRICS possam colocar e levar em consideração essa demanda que vem da sociedade civil organizada”, detalhou Macêdo.