Consea participa de capacitação voltada ao planejamento de pesquisa que mapeará situação da soberania e segurança alimentar e nutricional indígena

Na sede da Capes, em Brasília, foi realizada a primeira Oficina para o planejamento da logística de campo e validação de materiais técnicos da Pesquisa Nacional sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no Brasil (PENSSAI). A capacitação ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro. 

No encontro, foram apresentados os objetivos da pesquisa, debatidos e revistos os procedimentos metodológicos mais relevantes, com ênfase em questões logísticas. Também foram revisadas a adequação dos indicadores climáticos, territoriais e sociais à realidade indígena e a análise dos impactos dessas condições sobre a saúde e a segurança alimentar e nutricional desses povos.

A coordenação da oficina foi realizada por pesquisadores e pesquisadoras do Grupo Gestor da PENSSAI. Integraram a equipe: Ana Maria Segall Corrêa (coordenadora da pesquisa) Verônica G. Luz (UFGD), Fabiola Nejar (UNITAU), Aline Ferreira (UFRJ), Renato Carvalheira (CAPES) e Igor Johansen (UNICAMP).

Servidores dos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs) de todo o Brasil e de técnicos da FUNAI (MPI) e da SESAI (MS) participaram da capacitação. Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) estiveram presentes: Elisabetta Recine, presidenta do conselho; a secretária-executiva Marília Leão e o assessor técnico Luiz Machado.

A mesa de abertura foi composta por representantes do Consea, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e da coordenação geral da PENSSAI. 

Elisabetta Recine destacou a relevância da pesquisa para a construção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, ressaltando o apoio do Consea na concepção do projeto. “O estudo visa preencher lacunas críticas na coleta de dados sobre a segurança alimentar e nutricional indígena, levando em conta a diversidade social, territorial, étnica e cultural desses povos, bem como sua vulnerabilidade social e as constantes violações ao direito humano à alimentação adequada”, destacou.

Em 2024, o Consea enviou a Recomendação nº 12/2024/CONSEA/SG/PR a diversos órgãos do governo, solicitando a mobilização de recursos financeiros e humanos para a realização do "I Inquérito Nacional sobre Soberania e [In]Segurança Alimentar dos Povos Indígenas no Brasil". A recomendação tem como objetivo apoiar a construção e o fortalecimento de políticas públicas eficazes para garantir os direitos alimentares e de saúde dessa população.

A oficina teve o financiamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e com aporte complementar da Secretaria Extraordinária de Combate à Fome e à Pobreza. O Ministério da Saúde também prestou sua contribuição com apoio financeiro e técnico por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).