Ministro Márcio Macêdo ressalta importância da participação social em decisões multilaterais

O Diálogo da América do Sul, Central e Caribe do Balanço Ético Global (BEG) é um dos quatro pilares de mobilização social da COP30, a Conferência do Clima, que será realizada em Belém (PA) no final deste ano. A iniciativa em Bogotá, na Colômbia, que ocorreu nesta quinta-feira, 21, discutiu as ações que a humanidade ainda precisa implementar, com base na ética, para enfrentar a mudança do clima levando em conta as populações mais vulnerabilizadas. A reunião foi organizada com o apoio da Fundação Rockefeller, como parte do encontro regional do Balanço Ético Global.

Cerca de 30 participantes, entre lideranças religiosas, políticas, empresariais, artistas, representantes de povos indígenas, comunidades locais e afrodescendentes, jovens, cientistas, formuladores de políticas públicas e ativistas da região participaram da atividade.

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou do evento, ao lado de outras autoridades, como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ex-presidente do Chile e colíder do Balanço Ético Global para a América do Sul, Central e Caribe, Michelle Bachelet; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago. 

“A participação da população em eventos como os Diálogos Amazônicos, o Mercosul Social, o G20 Social na sua experiência inédita no Rio de Janeiro, os BRICS Sociais, o Planejamento Participativo que foi definido nas plenárias e com mais de 4 milhões de pessoas através da internet, sinalizam que esse seja o caminho a ser percorrido”, disse Macêdo, recordando processos participativos organizados pelo Brasil e que tiveram ampla adesão da população.

Ele destacou ainda que o processo de escuta ética e planetária sobre a crise climática incluindo lideranças sociais, culturais, espirituais, empresariais, científicas e políticas, está em perfeita sintonia com as aspirações de controle das mudanças do clima e de outras implementações de políticas públicas globais. “É preciso um compromisso ético renovado de cada cidadão, de cada organização da sociedade, de cada empresa e de cada governo local e nacional para combater a crise climática”, disse.

“O BEG busca fazer uma avaliação do atual estado da emergência climática que seja atravessada pela ética dos valores, como forma de contrabalançar a ética das circunstâncias que tem levado ao agravamento das múltiplas crises que estão nos afetando", afirmou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Em seu discurso, Sônia Guajajara afirmou que “o enfrentamento da mudança do clima passa pelo fortalecimento das democracias no mundo e do multilateralismo, assim como pela garantia da participação indígena em todos esses debates". "Por isso, precisamos avançar, falando das sinergias, da proteção da terra e da proteção dos povos indígenas para um enfrentamento real dos eventos climáticos", completou.

Para Michelle Bachelet, o mundo está em “um momento decisivo para definir e implementar propostas que limitem o aumento da temperatura global a no máximo 1,5°C". "Podemos alcançar essa meta, por mais difícil que seja, pois a alternativa de renunciar a ela implicaria aceitar o sofrimento de milhões de pessoas, sobretudo daquelas que vivem em condições de maior vulnerabilidade e que menos contribuíram para essa situação”, destacou a ex-presidente do Chile.

“Não se trata apenas do clima, mas de um conjunto de ideias para construir um mundo melhor, um mundo novo que sempre aspiramos alcançar. A ciência nos alerta que é necessário agir muito mais e muito mais rápido [para o enfrentamento da mudança do clima], e somente por meio desse debate ético poderemos encontrar caminhos e respostas", disse André Corrêa do Lago. 

Balanço Ético - O BEG traz a reflexão sobre até onde avançamos, o caminho que ainda precisamos percorrer e as transformações de comportamento e trajetórias coletivas necessárias para atingir a meta do Acordo de Paris de conter o aumento da temperatura média do planeta a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais. É inspirado no processo do primeiro Balanço Global do tratado internacional, concluído na COP28, realizada nos Emirados Árabes Unidos.

A iniciativa parte do princípio de que a humanidade já dispõe das soluções técnicas para enfrentar a mudança do clima e realizar a transformação ecológica. O que falta é o compromisso ético para colocá-las em prática. O BEG debate os caminhos para isso, mirando, sobretudo, na implementação dos acordos climáticos firmados pelos quase 200 países signatários do Acordo de Paris na última década, desde sua assinatura, em 2015. 

O ponto nevrálgico são as resoluções do Consenso dos Emirados Árabes Unidos, pactuado na COP28, pelo qual as nações concordaram em triplicar as energias renováveis, duplicar sua eficiência, acabar com o desmatamento e fazer a transição para o fim do uso dos combustíveis fósseis. O BEG fortalece o mutirão pela ação climática convocado pela presidência da COP30.

Liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, o processo resultará em seis relatórios regionais e um relatório-síntese a ser entregue na Pré-COP, em outubro, em Brasília. O documento será submetido à Presidência da COP30 para consideração na formulação das decisões e envio a chefes de Estado e negociadores climáticos.

Os próximos encontros ocorrerão na África, sob a coliderança da ambientalista e ativista queniana Wanjira Mathai; na Ásia, com o ativista indiano e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi; na Oceania, com o ex-presidente de Kiribati, Anote Tong ; e na América do Norte, com a estadunidense e fundadora do Center for Earth Ethics, Karenna Gore.

Além dos Diálogos Regionais, o BEG propõe Diálogos Autogestionados, promovidos por organizações da sociedade civil e governos nacionais e subnacionais seguindo a mesma metodologia e princípios do processo central.