IV Conferência Nacional de Economia Solidária retoma o debate sobre o trabalho associativo

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou, nesta quarta-feira, 13, em Brasília, da abertura oficial da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (CONAES). O evento ocorrerá entre os dias 14 e 16 de agosto, em Luziânia (GO). A Conferência tem como lema “Construindo Territórios Democráticos por meio do Trabalho Associativo e da Cooperação” e marca o reencontro da política pública de economia solidária com a sociedade, após onze anos desde sua última edição.

“Hoje é um desses dias, que nos enchem de alegria e emoção porque aqui está presente o resgate de duas políticas públicas fundamentais para o Brasil e que foram interditadas por seis anos no nosso país. Primeiro, a política de participação social, e segundo, o resgate da Conferência Nacional da Economia Solidária, depois de 11 anos”, afirmou o ministro Márcio Macêdo na cerimônia de abertura, que ocorreu no Palácio do Planalto.

 Para o ministro, a abertura foi simbólica. “Depois de 11 anos, o Palácio do Planalto, a casa do presidente da República, a casa do povo brasileiro, está com suas portas abertas para receber a Conferência Nacional da Economia Solidária”, celebrou.

O presidente Lula lembrou os avanços obtidos pela Economia Solidária em seu governo, mas fez questão de destacar que é preciso cobrar mais agilidade do governo federal para a execução das políticas públicas. “Não tenham vergonha de me cobrar. Não tenham vergonha de dizer o que precisa ser feito, porque eu não sei o que precisa ser feito. Se alguém disser: eu sou presidente, eu sei tudo, é mentira. A gente não sabe de muitas coisas e a gente só fica sabendo quando vocês falam ou quando alguém ensina para a gente”, disse o presidente.

O encontro nacional é fruto de um processo preparatório que envolveu conferências territoriais, estaduais e temáticas em todo o Brasil. Ao todo, cerca de 16 mil pessoas, em quase 1.600 municípios, participaram dessa mobilização. Foram eleitos 968 delegados e delegadas, representando empreendimentos econômicos solidários, movimentos sociais, entidades de apoio e órgãos governamentais.

Entre os objetivos da 4ª CONAES está a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Solidária, que irá orientar as ações do governo para apoiar empreendimentos associativos e cooperativos em todo o país. A agenda inclui debates sobre o marco legal da política – a Lei Paul Singer, sancionada em 2024 –, que criou o Sistema Nacional de Economia Solidária (SINAES) e reconheceu formalmente os empreendimentos solidários como novas formas de organização jurídica.

A presidenta da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), Fátima Torres, agradeceu ao presidente Lula pela abertura do governo ao diálogo com as entidades ligadas à economia solidária. “Esse é o momento de a gente agradecer ao senhor e ao seu governo e dizer o quanto a gente tem esperança que, cada vez mais, a economia solidária seja reconhecida, tenha uma lei reconhecida e que nossas cooperativas da economia solidária sejam reconhecidas como um segmento que é importante, que é autônomo e que a gente não precisa pedir a ninguém para estar afiliado, ser obrigada a estar afiliado, em canto nenhum, nós representamos a economia solidária”, agradeceu Torres.

Histórico das Conferências Nacionais de Economia Solidária

• 1ª CONAES – 2006
  Tema: Economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento. Definiu prioridades e diretrizes iniciais para a política nacional.
• 2ª CONAES – 2010
  Tema: Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável. Estabeleceu diálogo com o Congresso Nacional e contribuiu para a criação do 1º Plano Nacional de Economia Solidária.
• 3ª CONAES – 2014
  Tema: Construindo o 1º Plano Nacional da Economia Solidária. Implementou ações nos estados, mas teve continuidade interrompida após 2016, com corte de recursos e desmonte institucional.
• 4ª CONAES – 2025
  Retoma o processo participativo, recompõe a Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Conselho Nacional, e implementa o marco legal da política, sancionado em 2024.