II Encontro Regional do Sisan é realizado na região Norte

Com o tema: Fortalecer o Sisan com governança participativa e Intersetorial, está sendo realizado desta terça-feira (19), até a próxima quinta-feira, 21 de agosto o II Encontro Regional do SISAN, em Boa Vista (RR). O evento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em conjunto com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), contou com a presença de representantes do Governo Federal, integrantes das Câmaras Intersecretariais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), dos Conseas dos Estados da região Norte e também da sociedade civil.

A solenidade de abertura foi conduzida pela presidente da Caisan do estado de Roraima, Tânia Soares de Souza e a moderação das palestras ficou sob os cuidados do diretor de Programas da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (MDS), Élcio Magalhães. A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, integrou a mesa de abertura e coordenou as atividades da programação com o apoio de Marília Leão, secretária-executiva do Consea e das consultoras Camila Ceylão e Bárbara Leone, também do Consea.

“Fortalecer o Sisan é fortalecer a democracia”

A secretária Extraordinária de combate à Pobreza e à Fome do MDS, Luíza Trabuco, foi responsável por apresentar o Panorama do Sisan na região Norte. Ela comemorou a expansão do Sisan pelo país e destacou a importância da união de todos os envolvidos (entes governamentais e sociedade civil) na consolidação do Sisan.

“Fortalecer o Sisan é fortalecer a democracia. Cada trabalho que realizamos no sentido de organizar reuniões da Caisan, do Consea, discutir os problemas da cidade de forma mais ampla possível trazendo mais sujeitos para essas conversas e para pensar nas possíveis soluções, ampliando esses espaços de diálogos que fazem parte da estrutura do Sisan, é fortalecer a democracia”, afirmou.

Instrumentos que contribuem para a melhoria dos sistemas alimentares na região Norte

Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, apresentou dados sobre emergência climática e SAN na região Norte. Entre os fatores que contribuem para o agravamento do quadro de insegurança alimentar e nutricional estão a redução da diversidade produtiva e o aumento do consumo de ultraprocessados. Os dados demonstraram ainda que povos e comunidades tradicionais são os mais afetados pela insegurança alimentar (cerca de 11,8% da população).

Lilian compartilhou dois instrumentos que estão sendo trabalhados pelo Governo Federal com o objetivo de mitigar os efeitos das mudanças climáticas que impactam diretamente os sistemas alimentares. O Plano Clima e o Marco de Referência em Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas. Entre os programas exitosos em andamento no país estão: o Programa Cisternas e o Cozinha Solidária. Sobre este último, Lilian Rahal ressaltou ser uma peça chave na garantia da alimentação adequada.

“Desde o ano passado nós tivemos o excelente exemplo do quanto a Cozinha Solidária foi essencial para fornecer refeições nos momentos de enchente e da forma que ela vem servindo, inclusive, para os órgãos do governo e Ministério Público como um importante equipamento de garantia do direito humano à alimentação adequada por meio do fornecimento de refeições a quem mais precisa”, declarou.

A importância da voz ativa da sociedade civil na construção e implementação de soluções para uma alimentação adequada

Elisabetta Recine, presidenta do Consea, apresentou um Panorama dos Conseas da região Norte destacando a importância do fortalecimento da institucionalidade desses conselhos, da expansão dos conselhos municipais e também sobre os desafios para sua implantação. De acordo com Betta, os conselhos precisam ter representatividade, espaço para uma atuação efetiva e a consolidação de uma comunicação integrada com os conselhos estaduais.

A presidenta ressaltou ainda a importância da participação da sociedade civil e da manutenção da democracia nesse processo, contudo, alertou que apesar da escuta ser um instrumento importante, ela não é suficiente se não for ativa e orientada a soluções concretas.  

“Queremos incidir na política pública, participar das soluções e dos processos de implementação e compreender como estão funcionando, se os objetivos estão sendo devidamente atendidos, aí está todo o desafio, que esses resultados cheguem na cidade, nos territórios e na comunidade”, destacou.  

Por fim, Elisabetta apresentou os dados referentes aos Conseas da região norte extraídos de uma pesquisa realizada pelo Consea Nacional que teve como objetivo atualizar as informações dos conselhos municipais de todo o país. A pesquisa foi realizada virtualmente entre os meses de março e maio de 2025.

Desafios a serem superados para o avanço do Sisan na região Norte

O presidente do Consea de Roraima, Antônio Rodrigues da Cruz Filho, destacou a resistência do Consea estadual que mesmo no período da pandemia, como na época da extinção do Consea Nacional, se manteve ativo.

“Lembro aqui das dificuldades que a sociedade civil dos conselhos enfrenta na região amazônica para fazer os seus trabalhos e o controle social. Precisamos de mais estrutura, orçamento próprio e considerar o fator amazônico para cumprirmos a nossa missão. Aproveito para reforçar a importância deste encontro para o fortalecimento de nosso trabalho”, destacou.

O Secretário Executivo do Consea Pará, Luis Dantas e Clodoaldo Ramos, presidente do Consea Amazonas, falaram sobre as possibilidades e desafios de um Sisan vivo na região Norte.

Luis Dantas apresentou os obstáculos que a região norte enfrenta para a consolidação de políticas públicas efetivas em SAN, entre elas estão: a construção das conferências estaduais e municipais que integrem os diferentes povos da região (ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, etc.); a elaboração dos planos municipais e estaduais e a criação de espaços de gestão que incluam departamentos dedicados à segurança alimentar nos município e secretárias específicas para tratar das políticas no âmbito dos estados.

“É desafiador fazer a segurança alimentar na Amazônia, mas na medida que nós reconhecemos nossas especificidades a partir do nosso olhar, conseguimos avançar muito”, concluiu.

Clodoaldo Ramos destacou a importância do fortalecimento de instrumentos essenciais ao avanço do Sisan dentro da região como as compras públicas; o Catrapovos (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos); as Cozinhas Solidárias; as pesquisas voltadas à segurança alimentar e nutricional com a finalidade de obter indicadores mais precisos sobre a priorização do combate à fome na região e por fim, o fortalecimento do orçamento regional.

Fechando o primeiro dia de atividades foi realizado o Diálogo InterConseas regional, debate conduzido pela presidenta do Consea Nacional, Elisabetta Recine com a participação da sociedade civil e mediação da secretária executiva do conselho, Marília Leão. O Consea Nacional também foi responsável por apoiar a participação dos presidentes dos Conseas Estaduais da região Norte no encontro.

Grupos de Trabalho vão abordar sobre temas relevantes  para o avanço do Sisan na Região Norte

Na quarta-feira (20), segundo dia do evento, o período da manhã será dedicado às atividades dos grupos de trabalho que abordarão os instrumentos de operacionalização do Sisan e palestras no período vespertino.

A quinta-feira (21), terceiro e último dia do evento, ocorrerão as oficinas intersetoriais do Sisan que contemplarão diversos assuntos entre eles: Abastecimento e Segurança Alimentar; Compras Públicas da Agricultura Familiar; Marco de Sistemas Alimentares e Mudanças Climáticas e Monitoramento Participativo de políticas públicas na perspectiva da sociedade civil.

Veja o primeiro dia do evento neste link.

Sisan pelo país

O primeiro encontro do Sisan contemplou a região Nordeste e foi realizado em Recife (PE), no mês de junho. Estão previstos para ocorrer até o final do mês de novembro os encontros do Sisan nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e por fim, na região Sul.