Governo Federal reforça inclusão de catadoras e catadores com novos grupos de trabalho

“Esta pauta é prioritária para o governo federal, e reconhecemos o trabalho que vocês vêm realizando. Quero destacar a importância da execução dos programas voltados à cadeia produtiva dos catadores e catadoras. Já avançamos com metade dos recursos executados, e nossa meta é atingir 100% até o final do ano”.

A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Márcio Macêdo, ao abrir a 8ª reunião ordinária Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), realizada nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto. Este foi o terceiro encontro de 2025.

Participaram representantes do governo federal, cooperativas de catadores, movimentos sociais e especialistas para tratar das principais pautas relacionadas à inclusão socioeconômica desse segmento fundamental para a economia circular.

Um dos destaques da reunião foi a inclusão, pela primeira vez, da pauta sobre resíduos orgânicos. Tradicionalmente, o foco esteve nos resíduos secos, mas no contexto da COP 30 e do impacto dos resíduos orgânicos nas emissões de gases de efeito estufa, o tema passou a ocupar um lugar central nos debates. 

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que atuam com bioinsumos e resíduos orgânicos, além de cooperativas que trabalham com esse tipo de resíduo, estiveram presentes na reunião.

De acordo com Kallen Oliveira, do Setor de Produção do MST e integrante do Coletivo Nacional de Bioinsumos, a experiência da entidade com o tratamento de resíduos, em especial os orgânicos, tem importância vital na produção de bioinsumos e adubos orgânicos.

"O tratamento de resíduos é central na construção da agroecologia e do projeto de agricultura que defendemos para o campo"

“Isso dá mais escala à nossa produção agroecológica de alimentos saudáveis. Não estamos apenas produzindo alimentos, mas também cuidando dos bens comuns da natureza e reduzindo o uso de agrotóxicos, venenos e adubos químicos. Para nós, a pauta do tratamento de resíduos é central na construção da agroecologia e do projeto de agricultura que defendemos para o campo no Brasil”, afirmou a representante do MST.

Grupos de trabalho - Outro avanço importante foi a criação de um novo grupo de trabalho dedicado à saúde e segurança no trabalho dos catadores e catadoras. A Fundacentro, representada pelo presidente Pedro Torinho, apresentou dados preocupantes sobre as consequências físicas do trabalho realizado pela categoria, que incluem esforço excessivo, exposição a ruídos e riscos no manuseio de equipamentos como prensas.

O grupo terá como missão promover mais fiscalização, orientação e educação quanto ao uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs) e às condições seguras de trabalho, em parceria com o Ministério da Saúde e outras instituições públicas. A iniciativa busca reduzir os altos índices de doenças ocupacionais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Além disso, durante a reunião, foi realizada a prestação de contas de execução do orçamento.

Pautas fundamentais - O secretário-executivo do CIISC, Ary Moraes, destacou a relevância das pautas abordadas durante a reunião e avaliou positivamente os encaminhamentos aprovados.

“É uma reunião totalmente positiva. Trouxemos duas pautas fundamentais: a criação dos grupos de trabalho sobre resíduos orgânicos, em sintonia com a agenda da COP-30, e sobre saúde e segurança no trabalho dos catadores e catadoras. São temas centrais para a categoria. O objetivo é não apenas garantir investimentos, mas também promover condições de trabalho mais dignas e melhorar a qualidade de vida dos catadores e catadoras”, concluiu.