Governo Federal cede terreno e viabiliza projeto “Prainha e Fibra” em Aracaju

O governo federal oficializou, nesta sexta-feira, 8, a cessão gratuita do terreno da União para a Prefeitura de Aracaju (SE) para viabilizar o projeto “Prainha e Fibra”. A assinatura da cessão foi feita pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante ato na Orlinha do bairro Industrial, ao lado da prefeita da capital, Emília Corrêa. O projeto, que prevê reassentamento de famílias que ocupam a área, requalificação urbanística e regularização fundiária, está inserido no programa “Periferia Viva”, do Novo PAC.

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou da alegria em estar ao lado dos moradores beneficiados pela cessão do terreno e destacou a participação social em todas as iniciativas do governo federal. “No governo do presidente Lula não se faz nada sem ouvir a população, aqui também, os moradores irão participar de todo este processo para que tudo aconteça da melhor forma possível”, afirmou. 

A moradora Gilcélia Catarina dos Santos representou a comunidade na solenidade e lembrou a trajetória de luta de 40 anos das famílias da Prainha. “Eu sou marisqueira, filha de um dos primeiros moradores que chegou aqui há 40 anos. Só um presidente como Lula para trazer pra nós este recurso que nos mantém no território, garantindo nossa moradia e mantendo nossa forma de sobrevivência”, contou Gilcélia.

O projeto de requalificação da Orlinha do Bairro Industrial, conhecido como "Prainha", foi concebido e iniciado em 2001. Foram executadas obras de urbanização e pavimentação, construção de calçadão e espaços de lazer, entre outras ações. Apesar destes avanços, subsistem áreas degradadas na Prainha e na ocupação da antiga fábrica Fibra, onde vivem cerca de 140 famílias em moradias precárias (palafitas). 

A prefeita Emília Corrêa disse que a cessão do terreno é um momento histórico. “Vamos oficializar este passo e mostrar que é muito além da assinatura de um documento. É moradia digna para 200 famílias, é segurança jurídica, respeito à história da comunidade. Quanto os entes se unem, superam diferenças, alcançam resultados como este”, afirmou Corrêa. Para ela, com a cessão do terreno, será dado início ao projeto do programa. A prefeita ainda agradeceu ao ministro Márcio Macedo, por trabalhar pela cidade de Aracaju e atender os pleitos e atuar em favor da população aracajuana. “O projeto que assinamos hoje, de 66 novas moradias e regularização de 140 residências, traz uma série de obras de infraestrutura e ações de proteção ambiental e áreas de lazer”, disse a prefeita.

A diretora do departamento de Destinação de Imóveis, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cassandra Nunes, lembrou que o programa Imóvel da Gente já destinou mais de 1.200 imóveis para melhorar a vida de pessoas que moram em situações precárias em todo o Brasil. “Onde tem comunidade tradicional, a orientação do presidente Lula é regularizar com o respeito e o olhar voltado para a dignidade”, afirmou.

O novo projeto tem como eixos o reassentamento digno das famílias, a requalificação urbanística, a regularização fundiária, a preservação cultural e ambiental, além da integração com as intervenções anteriores, mantendo a coerência urbanística. O investimento nesta nova etapa, através do Novo PAC, deverá ser de R$ 15 milhões.

Para Waldoilson Leite, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União em Sergipe, o programa “Imóvel da gente”, do MGI, promove a dignidade humana e fortalece as políticas públicas. “Aqui a União está destinando uma área avaliada em R$15 milhões, para recuperação ambiental e requalificação urbanística. Serão atendidas diretamente 200 famílias que vivem em situação precária. Essa obra vai trazer  dignidade com o investimento de R$ 30 milhões sendo R$ 15 milhões do valor da área e mais R$ 15 milhões para reurbanização”, afirmou Waldoilson que destacou a atuação do ministro Márcio Macêdo na viabilização da cessão do terreno.

O processo de elaboração e pactuação do projeto contou com o envolvimento da Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério das Cidades, Universidade Federal de Sergipe, Defensorias Públicas da União e do Estado, Câmara Municipal de Aracaju, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura de Aracaju e movimentos sociais.