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PROAGRO EM DISCUSSÃO
Governo discute revisão da resolução que altera regras do Proagro com o Banco Central
O ministro Márcio Macêdo e a secretária-executiva Kelli Mafort, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), participaram, nesta segunda-feira, 14, de reunião com o diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, para tratar das recentes mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), estabelecidas pela Resolução nº 5.198 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A reunião, que contou ainda com a participação do ministro Paulo Teixeira e da secretária-executiva Fernanda Machiaveli, ambos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA, foi motivada por uma demanda direta da sociedade civil. Durante o encontro, foram analisadas as razões que levaram à edição da resolução, seus impactos sobre a agricultura familiar e discutidas alternativas técnicas para superação de eventuais problemas.
“Esta foi uma reunião de grande importância, demandada pela própria sociedade civil organizada, que intermediamos para que a gente consiga chegar a um ponto de acordo que não prejudique os pequenos e médios produtores rurais”, afirmou o ministro Márcio Macêdo. “Além dos ministérios e do próprio BC, tivemos a representação da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil) e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) de Sergipe”, destacou Kelli Mafort.
O ministro Paulo Teixeira ressaltou a importância da revisão imediata da medida. “Nós viemos aqui no Banco Central pedir uma revisão na última norma do Banco Central referente ao seguro agrícola. Nós achamos que essa última norma prejudicou muito uma parte dos agricultores pequenos do nosso país, fazendo com que aumentasse muito a alíquota do seguro rural, o que acaba sendo proibitivo”, afirmou.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, reforçou a urgência da revisão e destacou o compromisso firmado na reunião: “Saímos com o compromisso de, em duas semanas, finalizar a revisão da portaria do Proagro. Foi uma decisão que aconteceu no final do ano passado, que alterou as regras desse importante programa, sem diálogo com a sociedade civil”.
Como encaminhamento ficou acordada a necessidade de revisão da resolução, o que deverá ocorrer nas próximas semanas, por meio de um esforço conjunto entre o Banco Central, o MDA, o Ministério do Planejamento, o Tesouro Nacional e demais órgãos envolvidos.
Também estiveram presentes na reunião Gustavo Lima Dias (presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe - Faese), Denio Augusto Leite Santos (superintendente da Faese), Vanderley Ziger (secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF), José Henrique da Silva (diretor do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar – SAF), José Carlos Zukowski (coordenador-geral de Seguro da Agricultura Familiar - SAF), Gilson Bittencourt (subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda), Marcos Rochinski, da Contraf, e Douglas Cenci, da Fetraf-RS.