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Secretaria-Geral lança Conexão Cidadã em Belo Horizonte
- Foto: Graccho | ASCOM/SGPR
O programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular, iniciativa do governo federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da República, chegou, nesta segunda-feira, 24, a mais uma cidade: foi a vez de Belo Horizonte receber o programa voltado à melhoria da qualidade de vida e de trabalho de catadores e catadoras.
Na solenidade, que ocorreu na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, o município aderiu ao programa e entregou seis caminhões que serão usados na coleta seletiva porta a porta, com investimento municipal de R$ 3,9 milhões. Também foi realizado o lançamento do programa “Conexão Cidadã”, voltado à prestação de serviços e busca ativa de catadores e catadoras, categoria formada, atualmente, por mais de 1 milhão de pessoas.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, participou do lançamento do programa na capital mineira, ao lado do prefeito em exercício, Álvaro Damião, do presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, e da diretora de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil, Luciana Bagno.
“Este é um projeto muito significativo, uma prioridade do presidente Lula, que leva em consideração a importância dos catadores e das catadoras, que constituem uma cadeia produtiva que presta um serviço fundamental para o país. O programa Diogo de Sant’Ana, criado pelo presidente Lula, mas descontinuado no governo anterior. Nós retomamos e temos avançado, sendo hoje um dia importante com a adesão da Prefeitura de BH”, destacou o ministro.
Márcio também celebrou o lançamento do Conexão Cidadã, que chega à terceira cidade do país - antes já foi instalado em Recife (PE) e em Aracaju (SE). “Também estamos lançando o Conexão Cidadã, uma ideia que as associações trouxeram para nós, a Fundação Banco do Brasil topou, e é uma experiência que está dando certo, que faz busca ativa, que vai nas periferias das cidades, identificar catadores e catadoras que estão precisando de assistência social, saúde, que precisam ser resgatados e tratados com dignidade e cidadania”, disse.
Trabalho itinerante
O prefeito em exercício considerou a parceria com a Secretaria-Geral como “muito positiva”. “Esse projeto que está sendo trazido para Belo Horizonte, através do ministro, e que oficializamos hoje, o Conexão Cidadã, oferece de cara diversos serviços, para as pessoas que trabalham nas ruas de Belo Horizonte, nos ajudando a limpar a cidade. São ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho”, ressaltou.
O Conexão Cidadã desenvolve ações de promoção da qualidade de vida e de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, incluindo os que não estejam vinculados às organizações de catadores. Um trailer fica itinerante na cidade oferecendo serviços como regularização de documentos, apoio jurídico, acesso à saúde (como primeiros-socorros, vacinação e tratamento psicológico) e lazer, incluindo os catadores nos programas sociais.
Os serviços são oferecidos em parceria, possibilitando o mapeamento dos catadores, dando a eles visibilidade e reconhecimento profissional, avaliando a situação em que se encontram, como vivem, buscando inseri-los nas associações e cooperativas. Ela destaca que a Fundação Banco do Brasil avança pelo País.
"Chegamos em BH, entregando mais uma unidade móvel do projeto Conexão Cidadã, trazendo dignidade e cidadania para catadoras e catadores de material reciclável, fortalecendo a categoria com assessoria jurídica, atendimento psicossocial e de saúde. Não há impossível para quem se organiza em coletivos”, afirmou a diretora de Desenvolvimento Social da Fundação Banco do Brasil, Luciana Bagno.
Com a adesão de BH, a Prefeitura passa a cooperar com a Secretaria-Geral da Presidência na implementação de ações, projetos e programas voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O “Conexão Cidadã” faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana.
Fica a cargo da prefeitura fazer a mobilização dos catadores, informando em qual regional o trailer do Conexão Cidadã oferecerá os serviços. Cabe ainda ao município apresentar plano de ação em âmbito local e regional, como fechamento de lixões com inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores, incentivo e suporte à constituição de cooperativas, associações e outras formas de organização popular.
Outros serviços serão oferecidos, como o acesso ao registro civil e à qualificação profissional de catadoras e catadores autônomos, bem como ações voltadas à inclusão socioeconômica, além do cadastramento das famílias de baixa renda de catadoras e catadores no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Sebrae Nacional colabora oferecendo serviços no trailer do Conexão Cidadã, como capacitação profissional, formalização como microempreendedor individual e melhoria da gestão de negócios.
“Iniciativas como essa mostram que é possível construir políticas públicas efetivas, que promovem a inclusão dos catadores e catadoras e garantem condições dignas de trabalho a quem tem um papel essencial na reciclagem e na sustentabilidade urbana. A gente agradece ao nosso amigo, presidente Lula, e também ao amigo ministro Márcio Macêdo", afirmou Roberto Rocha, presidente da Ancat.
Novos caminhões
Também no ato, a Prefeitura de Belo Horizonte seis novos caminhões compactadores para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis da capital. Foram beneficiadas a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare); Associação dos Recicladores de Belo Horizonte (Associrecicle), Cooperativa dos Trabalhadores com materiais Recicláveis da Pampulha Ltda (Coomarp), Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de BH (Coopemar), Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste (Coopesol), e Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli).