A consolidação do entendimento público dos jovens enquanto sujeitos de direitos no Brasil passou por uma série de lutas e entraves de pessoas e organizações comprometidas com a construção de uma Política Nacional das Juventudes que tivesse como princípio norteador a garantia dos direitos fundamentais para os jovens de todo o País.
Essa trajetória dos direitos juvenis no Brasil é relativamente recente e tem como marcos mais fundamentais de solidificação desses direitos a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), em 2005, e a instituição do Estatuto da Juventude e do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), em 2013.
A Política Nacional de Juventude no Brasil enfrentou um período de desarticulação, geral da rede de políticas setoriais, entre 2019 e 2022, desorganizando a dimensão interfederativa e transversal da política. A Secretaria Nacional de Juventude teve uma redução drástica no seu peso institucional, no seu papel de coordenação da política no País e no seu orçamento. Ainda, o conjunto das políticas sociais públicas no Brasil foi desmontado, o que obviamente atingiu centralmente a população jovem, que vive grandes vulnerabilidades.
Atualmente, cerca de ¼ da população brasileira é constituída por pessoas com idades entre 15 a 29 anos, ultrapassando 50 milhões de indivíduos. É a maior geração de jovens da história do País. Uma oportunidade extraordinária de canalizar a potência juvenil para o desenvolvimento do Brasil, social e economicamente, em seus mais diversos territórios e comunidades.
A partir de 2023, a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República retoma o seu papel de vetor da reconstrução da Política Nacional de Juventude, a partir de uma dimensão transversal e interfederativa e com a restauração e solidificação dos mecanismos de participação em todos os níveis de governo.
Os desafios são imensos para uma agenda robusta e nacional de reconstrução e consolidação dos direitos da juventude brasileira e a SNJ está preparada para superá-los, em articulação com os órgãos gestores da política de juventude pelo País.