Legislação
DECRETOS
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude.
Institui o Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude.
DECRETO Nº 11.619, DE 25 DE JULHO DE 2023
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
DECRETO Nº 11.701, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude.
2020
Altera o Decreto nº 9.306, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
2019
Altera as datas das etapas da 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Juventude.
Convoca a 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude.
2013
Institui o Comitê Interministerial da Política da Juventude e dá outras providências.
2012
Cria a Comissão Especial com o objetivo de coordenar e organizar os preparativos da visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento XVI.
Altera o Decreto nº 5.490, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.
2011
Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1o do Decreto de 12 de agosto de 2010, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
PORTARIAS
Institui o "Programa Estação Juventude", que dispõe sobre ações de fomento e desenvolvimento de ações que contribuam para a emancipação, promoção e garantia dos direitos da juventude brasileira.
Designação dos membros do Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude - COIJUVE
Designação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Plenário e a Secretaria-Executiva do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude - Fonajuve.
institui comissão organizadora nacional da 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude.
Aprova o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Constitui Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Dispõe sobre a criação da "Revista Eletrônica Juventude e Políticas Públicas" e dá outras providências.
DE 10 DE MARÇO DE 2014 que “Institui força-tarefa, para atuação junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, na análise e proposta de encaminhamentos finais de processos administrativos referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem.” Publicado no DOU de 11.03.2014
DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 que “Designa os membros do Comitê Interministerial da Política de Juventude – COIJUV.” Publicado no DOU de 26.09.2013
DE 2 DE AGOSTO DE 2013 que “Institui a plataforma virtual Participatório – Observatório Participativo da Juventude, em atendimento ao disposto no art. 3º caput, inciso V, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003e no art. 19, caput, incisos I e VI, do anexo I, ao Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012.” Publicado no DOU de 05.08.2013
DE 9 DE JULHO DE 2013 que “Institui a Comissão Nacional Organizadora, com a finalidade de coordenar a VI Bienal de Jovens Criadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP.”
DE 21 DE MAIO DE 2013 que “Institui o Comitê Gestor Federal Juventude Viva – CGJuV, instância gerencial de caráter deliberativo, com o objetivo de acompanhar as ações de execução do Plano Juventude Viva, e o Fórum de Monitoramento Participativo Interconselhos Juventude Viva – FOMPI, instância de participação e controle social, de caráter consultivo, do Plano Juventude Viva.” Publicado no DOU de 22.05.2013
DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 que “Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Juventude e Meio Ambiente, composto pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria–Geral da Presidência da República.” Publicado no DOU de 19.09.2012
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 que “Publica a resolução nº 15, de 28 de outubro de 2011, da Comissão Organizadora Nacional da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que consta como anexo.” Publicado no DOU de 23.11.2011
DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 que “Designa os membros da Comissão Organizadora Nacional da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.” Publicado no DOU de 13.09.2011
DE 4 DE MAIO DE 2011 que “Publica o Regimento Interno da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.” Publicado no DOU de 05.05.2011
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 que “Constitui a Comissão Organizadora Nacional que será a instância de deliberação, organização, implementação e o desenvolvimento das atividades da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.” Publicado no DOU de 23.02.2011
RESOLUÇÕES
Dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Dispõe sobre as Etapas Municipais e Regionais da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Dispõe sobre a quantidade de delegados habilitados por etapa para a 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Dispõe sobre as etapas territoriais por etapa para a 4ª Conferência Nacional da Juventude
Dispõe sobre a Etapa Digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Dispõe sobre as Etapas Temáticas da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
RETIFICAÇÃO - Na Resolução da Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional da Juventude, RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR Nº 3, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 164, do dia 28 de agosto de 2023, Seção 1, página 14.
RETIFICAÇÃO - Na RESOLUÇÃO CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR Nº 1, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 154, de 14 de agosto de 2023, Seção 1, página 2.
Dispõe sobre a realização das Conferências Livres de juventude.
Dispõe sobre as Etapas Estaduais e do Distrito Federal da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
DE 15 DE ABRIL DE 2014 que “Dispõe sobre o Edital de Convocação da Assembleia de Eleição de representantes da Sociedade Civil no CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE para o período de 2 (dois) anos.” Publicado no DOU de 16.04.2014
DE 15 DE ABRIL DE 2014 que “Dispõe sobre a criação da comissão eleitoral para a eleição de representação da sociedade civil do CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE para o período de 2 (dois) anos.” Publicado no DOU de 16.04.2014
DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 que “Dispõe sobre a Comissão Organizadora Nacional da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude/SNJ/SG/PR.” Publicado no DOU de 14.11.2011