Painel 04 - O papel das OSC na construção de uma sociedade global mais justa e sustentável

Com o tema “O papel das OSC na construção de uma sociedade global mais justa e sustentável”, o painel 4 abriu a sequência de palestras do primeiro dia do evento. O foco foi discutir as possibilidades de cooperação e incidência entre sociedade civil e seus respectivos estados, de forma a promover uma sociedade global mais justa e solidária.

Lua Stabile, Coordenadora de Projetos e de Comunicação da Presidência da República foi a mediadora do painel. A coordenadora lembrou que o trabalho da sociedade civil pode ser tão importante quanto o do próprio governo, tendo um papel importante na cobrança de temas essenciais como direitos humanos e meio ambiente. Lua deu como exemplo a conferência do Cairo, ocorrida na capital do Egito em 1994.

A Conferência citada destacou o valor de investir em mulheres e meninas como uma chave para melhorar a qualidade de vida para todos. E afirmou a importância da saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, como condição prévia para o empoderamento das mulheres. Ela também lembrou que foi a primeira vez na história que o tema foi tratado em um evento internacional. Lua enfatizou o trabalho da sociedade civil internacional no trabalho das OSC no Brasil, que foram extremamente atacadas no governo anterior.

Palestrantes

Gustavo Westmann, assessor diplomático da Secretaria-Geral da Presidência da República, já atuou em diferentes áreas do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e na Agência Brasileira de Cooperação, e também foi chefe dos Setores Econômico e Comercial das Embaixadas do Brasil na Itália, na Indonésia e na Índia. 

O diplomata aponta a importância da sociedade civil de fazer pressão sobre mudanças na política externa. Gustavo já enxerga mudanças positivas no cenário. “Hoje estamos discutindo direitos humanos e guerra, que são temas que não eram discutidos no passado. O simples fato de criar oportunidades para novos atores participarem já é importante”, destacou. 

Gustavo também enfatizou que as portas da secretaria geral estarão sempre abertas para diálogos com a sociedade civil. “Estaremos sempre à disposição”, finalizou.

Tatiana Oliveira, assessora política do INESC e representante do Grupo Carta Belém que é formado por Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Terra de Direitos e Via Campesina Brasil, destacou a convergência entre a política nacional e internacional. 

A assessora política lembrou que ainda grandes decisões são tomadas por um grupo pequeno e num ambiente fechado, por isso é fundamental a participação da sociedade civil nas tomadas de decisões.

“A globalização significa que decisões são criadas em espaços pequenos por poucos, mas impactam na vida de muitos. A governança internacional incide no direito reprodutivo das mulheres, que as pessoas possam ter acesso a medicamentos. Um desprezo ou atenção ao meio ambiente”, comentou Oliveira.

Tatiana também falou sobre a relevância do Plano Clima, que sua  elaboração é conduzida, desde o final de 2023, pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Seu processo de construção conta com ampla participação da sociedade. O Plano Clima recebe contribuições dos cidadãos pela plataforma Brasil Participativo. O plano servirá como guia da política climática brasileira até 2035.

 “A agenda de clima e meio ambiente se tornou uma agenda de desenvolvimento. O Plano Clima será fundamental para as metas que o país assume globalmente”, destacou. 

Henrique Frota, diretor da Associação Brasileira de ONGs (Abong), lembrou que a ABONG foi fundada em 1991, um ano antes da RIO 92. A conferência Rio 92 também conhecida como ECO-92 ,teve como principais objetivos a reafirmação dos pontos levantados pela Declaração de Estocolmo, um dos documentos produzidos pela primeira conferência da ONU realizada em 1972, e o estabelecimento de estratégias e planos de cooperação internacional para a garantia de um processo de desenvolvimento.

“A Abong foi fundada em 91 na véspera da Rio 92. A atuação internacional da ABONG já tinha o seu DNA internacional. E junto com outras Organizações já tinham essa visão sobre a solidariedade internacional”, comentou.

Henrique lembrou que a minoria das organizações da sociedade civil no Brasil atuam no campo internacional. A baixa adesão está ligada às dificuldades enfrentadas pelas OSC. “O campo é extremamente difícil, principalmente por causa da língua”, lamentou Frota.

A necessidade de facilitar a participação de OSC brasileiras em eventos internacionais, com tradução e não obrigatoriedade de saber e falar inglês facilitaria a participação das OSC na esfera internacional. “No G20 esse é o maior desafio, entender que não precisamos falar inglês obrigatoriamente. É necessário ter sempre uma tradução para ampliar a participação das OSC internacionalmente”, destacou Henrique.

Marcele Oliveira, produtora cultural, ativista climática e diretora executiva da  Perifalab, lembrou a ação da “ocupação parquinho verde”, no Rio de Janeiro.  Foi através de reflexões impulsionadas pela luta do Movimento 100% Parque de Realengo Verde, atuante no bairro de Realengo, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro,  que foi iniciado o processo de construção de uma agenda comum coletiva com propostas de políticas públicas. Intitulada Agenda Realengo 2030. “Querer ter um parque, uma área verde, não é um favor é um direito”, enfatizou a ativista.

Marcele ressaltou a importância da conscientização dos jovens sobre temas importantes como a Ditadura Militar, que ocorreu no Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Ela disse fazer parte de uma geração que não foi ensinada sobre a história da Ditadura Militar no país. “A minha geração e a geração que vem vindo ainda não tem apreço à democracia”, lamentou. 

Adriana Abdenur, assessora especial do Presidente da República, finalizou a rodada dos participantes destacando os grandes desafios do governo. A palestrante disse que o começo do governo Lula se deparou com um contexto global que passou por muita transformação. “Uma das grandes prioridades do presidente Lula foi o resgate de problemas que também têm dimensões globais, como é o caso da fome, que não recebia mais tanta atenção”, ressaltou.

A assessora especial do presidente também citou que um dos resultados que o governo quer tirar do G20 é o que diz respeito à necessidade de lidar não apenas com os chamados novos problemas, mas também com os antigos desafios que nunca foram resolvidos. Ela também lembrou o seu trabalho no governo pela sociedade civil. “Eu estou no governo, mas sou da sociedade civil”, destacou.

O painel encerrou com perguntas de pessoas da sociedade civil aos palestrantes. 

Link para o vídeo do painel.

O III Seminário Internacional MROSC aconteceu entre 31 de julho e 02 de agosto. Confira a cobertura completa em www.gov.br/secretariageral/pt-br/dialogos/parcerias/seminario