Mesa 01 - Experiências setoriais de parcerias entre as OSC e administração pública para a implementação de políticas públicas

A mesa “Experiências setoriais de parcerias entre as OSC e administração pública para a implementação de políticas públicas” foi a primeira da série que ocorreu no decorrer do III Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Durante o evento os convidados refletiram pela busca de diferentes formas de colaboração entre a sociedade civil e o governo para a promoção de políticas inclusivas. 

Na mesa participaram Camile Marques Sahb, diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (DFA/MDS); Maitê Maroñas, representante da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA); Sandro Regueira Santos, subsecretário de Gestão e Prestação de Contas do Ministério da Cultura (MinC); Rud Rafael, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Andréa Nascimento Everton, diretora do Paradesporto de Alto Desempenho do Ministério do Esporte (MESP); e Laís Rezende de Andrade, secretária adjunta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério da Saúde (MS).

Relações com a sociedade civil

A diretora da DFA/MDS iniciou a discussão com destaques positivos sobre as tecnologias sociais como ferramentas adaptadas às realidades locais, e exemplificou com o Programa Cisternas. Em seguida, Maitê Maroñas completou com a perspectiva que os termos de parceria representaram um avanço significativo ao simplificar as relações e torná-las mais transparentes. 

O subsecretário de Gestão e Prestação de Contas do MinC, Sandro Santos, ao falar a respeito do setor cultural, ressaltou o esforço do MinC em adaptar os sistemas de controle e prestação de contas para serem mais compatíveis com a realidade das organizações culturais. O militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Rud Rafael, destacou a importância das organizações populares na implementação de políticas públicas.

No final da mesa ao debater acerca de lazer e saúde, a diretora do Paradesporto de Alto Desempenho do MESP e a secretária adjunta de Gestão de Trabalho no MS apontaram, respectivamente, a importância das entidades da sociedade civil na implementação de políticas de esporte e lazer e a valorização dos trabalhadores do SUS.