Comitiva oficial participa de Assembleia do Povo Parakanã na Terra Indígena (TI) Apyterewa

Uma comitiva oficial com representantes do Governo Federal e do STF participa, amanhã, da Assembleia do Povo Parakanã, que ocorrerá na Terra Indígena Apyterewa, marcada historicamente pelo desmatamento e ocupação ilegal. A Assembleia tem como objetivo debater as questões do território, celebrar a cultura do Povo Indígena e refletir sobre os próximos passos na proteção e gestão da TI.

Estarão presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o ministro da Secretaria Geral da presidência, Márcio Macedo, da secretária de estado dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, representantes do Supremo Tribunal Federal e do Povo Parakanã, além de outras autoridades federais. Durante a Assembleia, as autoridades realizarão a devolução simbólica da TI ao Povo Parakanã, com a assinatura de ato ministerial atestando o sucesso da operação, determinada pelo STF e cumprida pelo Governo Federal.

A operação de Desintrusão, iniciada em outubro de 2023, marcou um novo capítulo na proteção dos direitos indígenas e na preservação ambiental. Dados do Censipam revelam que, após a desintrusão, não houve alerta de desmatamento na região em janeiro de 2024, um marco significativo para a região que anteriormente liderava o ranking de desmatamento na Amazônia. A operação resultou ainda na destruição de garimpos e outras atividades ilegais, reafirmando o compromisso do Governo Federal com o combate à exploração ilegal de recursos naturais​.

Antes da operação, a Terra Indígena Apyterewa era considerada a mais desmatada do país, perdendo 319 km² de floresta nativa entre 2019 e 2022. A desintrusão, uma resposta a pressões políticas e a uma ordem judicial do STF, visava expulsar invasores e restaurar a legalidade no território. Cerca de 300 agentes de diversas instituições federais participaram da operação, marcada por desafios e resistências, mas que culminou na recuperação do território para o povo Parakanã​, etnia de recente contato com não indígenas.

Trabalharam na operação, sob coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, INCRA, Ministério dos Povos Indígenas, Censipam, Funai, Ministério do Trabalho e Emprego, Casa Civil e Ministério da Justiça.