BOLETIM DE COMUNICAÇÃO DA DESINTRUSÃO TIATB - 31/10/2023

balanço da primeira etapa do processo de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá mostra que o objetivo de assegurar o direito à ocupação do território aos povos indígenas está sendo cumprido. Cerca de 350 agentes públicos de diversos órgãos federais e estaduais participam da operação na TI Apyterewa, que tem 773 mil hectares de área.
 
O trabalho de fiscalização das equipes resultou na queda de 95,1% do ritmo de desmatamento da região, uma das que mais sofreram esse tipo de ação no pais, nos últimos anos. As multas aplicadas pelo IBAMA alcançaram o valor de R$ 4,1 milhões de reais. Foram realizadas, ainda, pelo Incra, 857 visitas a pessoas que estavam ilegalmente dentro da TI. 119 pessoas concordaram em fazer cadastro para verificar se podem ser atendidos por projetos sociais do governo. Os agentes de segurança fizeram também 19 autuações e 4 prisões.

Números relevantes da Operação

Apreensão de 230 litros de agrotóxicos;

• Foram apreendidas 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições;
• Ocorreram 5 autuações por trabalho análogo à escravidão nas terras com ocupação ilegal;
• Apreensão de 64 m³ de madeira;
• Foram apreendidos 70 gramas de maconha;
• Visita em quase 100% das edificações irregulares da TI;

Encerrado o prazo para a saida voluntária, os agentes da operação de Desintrusão preparam o planejamento da segunda fase, conforme o Plano de ação homologado pelo STF. Conforme decisão judicial a partir de agora é possível, por exemplo, ação de perdimento de bens e animais de rebanho não retirados da TI. Os agentes públicos também devem voltar aos locais identificados como ocupação irregular na primeira fase; constatado-se a não desocupação os agentes irão planejar a retirada dessas pessoas da TI, de acordo com as
ações avalizadas pela justiça.

A operação de Desintrusão constatou hoje a continuidade da retirada de animais nas Terras Indígenas. As equipes continuaram o trabalho de sobrevôo em diversas localidades, confirmando processo de diminuição do número de animais, de pessoas e a crescente desmobilização de infraestutura, na maior parte das terras monitoradas.

Durante esse período de planejamento da nova fase, ainda será permitida a saída voluntária.