BOLETIM DE COMUNICAÇÃO DA DESINTRUSÃO TIATB - 22/10/2023

Nos últimos dias, as equipes que fazem o trabalho de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá tem monitorado a saída voluntária de não indígenas e a retirada de gado da área. No sábado, a coordenação da operação e técnicos da Adepará e agentes da Força Nacional de Segurança fizeram um sobrevoo na TI Apyterewa. Foram constatados veículos circulando, barracões e, ainda, grande quantidade de gado. Foi possível ver vários caminhões fazendo a retirada de aproximadamente 250 bovinos.

Houve desdobramentos judiciais sobre a operação. O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região negou pedido feito pelo município de São Felix do Xingu par a suspenão da ordem de desocupação da TI. E foi oficiado ao prefeito do município que se abstenha de adotar medidas administrativas que tentem consolidar a ocupação não indígena dentro da TI Apyterewa. Já o Ministério público Federal pediu à Justiça Federal o afastamento do prefeito de São Felix do Xingu. O argumento principal é que o prefeito teria divulgado fake news sobre a suspensão da operação de desintrusão. O pedido foi feito numa ação de improbidade aberta em agosto deste ano. O MPF também propôs 31 ações criminais e 17 ações civis públicas contra ocupantes ilegais da TI Apyterewa.

Uma equipe da Polícia Federal acompanhou diligência feita pela Perícia Criminal da PF, Polícia Científica do Pará, e Perícia da Força Nacional até o local em que veio o óbito, na última segunda-feira, Oséas dos Santos Ribeiro, invasor da TI, durante tentativa dele de tomar a arma de um policial. A investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal.

A Força Nacional também fez a escolta de caminhões e máquinas apreendidas pelo Ibama.

Equipes da Funai auxiliadas por agentes das forças de segurança continuam no trabalho de recolhimento de madeira extraída ilegalmente da área e aproveitamento do material para recuperar pontes que foram destruídas por invasores na tentativa de dificultar o trabalho das equipes da operação de desintrusão.

A saída voluntária de quem está na TI e de todos seus bens e do gado estão garantidas até o fim de outubro, conforme plano da operação que obedece decisão da Justiça Federal de Redenção/PA e que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.