COMPOSIÇÃO
Altera os membros que comporão o Plenário do Conselho de Participação Social.
Altera os membros que comporão o Plenário e a Coordenação-Executiva Colegiada do Conselho de Participação Social.
Altera os membros que comporão o Plenário e a Coordenação-Executiva Colegiada do Conselho de Participação Social.
Altera os membros que comporão o Plenário e a Coordenação-Executiva Colegiada do Conselho de Participação Social.
Designa os membros que comporão o Plenário e a Coordenação-Executiva Colegiada do Conselho de Participação Social.