XX Plenária - Gestão 2007/2011- 22 e 23 de novembro/2010

Pauta

DIA 22 DE NOVEMBRO – 14 às 18h

1. 14h – Abertura, Aprovação da Pauta da XX Plenária e da ata da XVIII e XIX Plenária

2. 14h15 - Informes

3. 14h30 – Relato sobre a experiência da reformulação do Programa Nacional do Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade na perspectiva do PPA 2012-2015.

4. 15h às 18h – Finalização dos itens do Regimento da IV Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

18h - Encerramento dos trabalhos do dia.

DIA 23 DE NOVEMBRO – 9 às 18h

5. 9h Participação da Secretária Geral do CONSEA – Ministra Márcia Lopes

6. 9h30 às 12:30 - Resultados e desafios do Programa do Programa de Alimentação Escolar - PNAE a partir da implementação da lei 11.947, de 16 de junho de 2009.

6.1 9h30 Apresentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE) – Albaneide Peixinho – Coordenadora do PNAE

6.2 9h50 Apresentação do FNDE e Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a implementação da compra da agricultura familiar

6.3 10h20 Apresentação de membro do Grupo de Trabalho sobre o PNAE com as principais questões apontadas no Grupo (reunido no dia anterior pela manhã)

6.4 10h40 Debate e encaminhamentos

INTERVALO ALMOÇO – 12:30 às 14h

7. 14 – Encaminhamentos das instâncias

8. 14h45 às 18h – Apresentação dos principais resultados do Relatório “A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil - Indicadores e Monitoramento: da Constituição aos dias atuais”

8.1 14h45 Apresentação da Coordenadora do GT Indicadores e
Monitoramento do CONSEA – Marília Leão

8.2 15h10 Fala dos convidados: Silvio Porto – CONAB; Márcia Quinstlr – IBGE; Ana Segall - Conselheira; Ana Beatriz Vasconcellos - Conselheira
representante do Ministério da Saúde

8.3 16h Debates e Encaminhamentos

9. 18h – Encerramento