Sistema alimentar hegemônico produz comida de má qualidade, diz presidenta do Consea

O futuro das políticas de segurança alimentar no Brasil foi tema de seminário realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (23), em Brasília.

O encontro teve como debatedores a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS), Lilian Rahal, e o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e ex-presidente do Consea, Renato Maluf (por videoconferência).

Na abertura do seminário, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, destacou a importância do evento para a construção de uma estratégia de planejamento que contemple um arcabouço institucional de políticas públicas que assegurem aos brasileiros o acesso à alimentação adequada e saudável.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, apresentou o histórico de construção das políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ela ressaltou que a segurança alimentar e nutricional não pode ser vista apenas sob o aspecto da produção. “Só pelo campo da produção nós não teríamos saído do Mapa da Fome da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura]. O que permitiu esse salto ao longo dos anos, disse ela, foram os programas de disponibilidade e, principalmente, os programas de acesso, “desde a ampliação do salário mínimo até o programa Bolsa Família, BPC [Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social], Alimentação Escolar”. “A nossa preocupação é caminhar cada vez mais nessa institucionalidade que trata a segurança alimentar e nutricional numa perspectiva intersetorial, que considere produção, disponibilidade, acesso e políticas de regulação”, completou.

Para o professor Renato Maluf, não se pode reduzir a questão do acesso ao alimento ao tema do crescimento. “Existem modelos de crescimento que reforçam a pobreza. Não há uma relação necessariamente direta entre performance econômica e condição de vida”, avaliou ele. “A questão do abastecimento é mais complexa, envolve política, envolve escolhas, e se localiza na mediação entre produção e acesso. Faz muito tempo que o abastecimento alimentar no Brasil está sob regulação privada. Essa história de mercado livre, mercado desregulado é conversa para boi dormir. Quando não se tem regulação pública, a iniciativa privada entra e regula”, ressaltou Renato Maluf.

A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, citou como exemplo de agenda da promoção da alimentação adequada e saudável os debates sobre qualificação da rotulagem nutricional, tributação dos alimentos não saudáveis e regulação das estratégias de marketing da indústria alimentícia. “Precisamos de um Estado fortalecido e muito ciente do seu papel regulador no sentido da proteção da saúde pública”, afirmou. Ela destacou também a atuação dos Conseas municipais, estaduais e nacional como espaço de controle e participação social. “A partir da abordagem intersetorial, da articulação de temas, agendas e setores estratégicos nós podemos incidir dentro de um sistema hegemônico que produz alimentos de má qualidade, produz fome e produz doença”, concluiu Elisabetta Recine.

Fonte: Ascom/Consea