Senado aprova inclusão da educação alimentar e nutricional no currículo escolar

Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir em breve o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente, como conteúdo transversal, ao lado de matérias obrigatórias, como português e matemática. A proposta, surgida na Câmara dos Deputados, foi aprovada pelo plenário do Senado no dia 17 de abril.

Os objetivos da medida, segundo informações do Senado Federal, são reduzir a obesidade infantil e assegurar que desde a infância os cidadãos tenham informações sobre alimentação saudável. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de crianças com sobrepeso e obesidade no mundo pode chegar a 75 milhões em 2025, se nada for feito. No Brasil, a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) calcula que cerca de 15% das crianças já sofrem com o problema.

Os senadores transformaram o projeto enviado pela Câmara em um artigo a ser incluído no corpo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), que trata do currículo da educação básica. Por ter sido modificado, o texto passará mais uma vez pela Câmara. As novas regras entram em vigor 180 dias após a sanção do projeto.

Comemoração

Para a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, a decisão deve ser celebrada, pois “trata-se de uma oportunidade de levar ao ambiente escolar as discussões em torno da agenda de promoção da alimentação saudável e adequada”. As escolas deverão atualizar suas grades incluindo a matéria nas disciplinas de ciências, do ensino fundamental, e biologia, do ensino médio.

A Aliança reúne diversas organizações da sociedade civil, profissionais, associações e movimentos sociais pelo avanço de políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional no Brasil e tem a participação da nutricionista e pesquisadora Ana Paula Bortoletto, integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Em nota publicada em seu site, a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lembrou que o ambiente escolar é prioritário para a promoção da alimentação saudável e adequada, por caracterizar-se como um espaço de formação de indivíduos em desenvolvimento, no qual as pessoas passam – principalmente crianças e jovens, mas também toda a comunidade escolar – grande parte do seu tempo.

“Em função disso, as escolas podem fazer muito mais do que outras instituições de forma a contribuir com a formação de atitudes mais saudáveis”, enfatizou.

A entidade recomenda ainda a leitura de reportagem recente do site O Joio e o Trigo e do jornal O Globos obre ações da indústria de alimentos não saudáveis no ambiente escolar que reforçam a necessidade de políticas coordenadas que garantam proteção da escola e dos alunos.

Leia aqui o registro da Agência Senado sobre a aprovação do PLC 102/2017, que incluiu assuntos de educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Fonte: Consea com informações da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável