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"Resistimos há 518 anos. E vamos continuar resistindo!", afirma conselheira
Representantes de povos indígenas no Consea falam sobre preocupação com a defesa da garantia de direitos fundamentais, em especial do direito à terra e ao território.
Nesta quinta-feira (19) é celebrado o “Dia do Índio”. A data foi escolhida internacionalmente em 1940, durante a realização do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. No Brasil, a homenagem foi instituída oficialmente em 19 de abril de 1943, por meio do Decreto-Lei 5.540, assinado pelo presidente Getúlio Vargas.
A data convida a todos para a reflexão sobre a situação dos povos indígenas. O site do no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) reuniu depoimentos de indígenas durante o Encontro 5ª+2, realizado em Brasília, em março deste ano.
Em comum a todos, a preocupação com a defesa da garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas, em especial do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e do direito à terra e ao território.
Os povos indígenas formam um grupo social que, pela situação de vulnerabilidade à desnutrição e à fome, possuem assento no Consea.
Antônio Paravá - Consea-MT
Somos 43 etnias indígenas no Mato Grosso. São poucas as comunidades indígenas que têm acesso às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. A questão do território é a nossa grande preocupação. Sem o nosso território não temos como produzir alimento saudável e o que é necessário para a nossa sobrevivência.
Merlane Tiriyó - Articulação dos Povos Indígenas do Pará e do Amapá 
Muita gente não entende a realidade dos indígenas, a necessidade que temos dos nossos territórios. Nossas aldeias são muito precárias em termos de políticas públicas de segurança alimentar. Nós não desmatamos as florestas. Preservamos a natureza não só para nós como também para todas as pessoas.
Srwê Xerente - União Indígena Xerente
A burocracia do Estado muitas vezes gera dificuldade para o acesso dos indígenas às cidades onde se realizam as reuniões de comissões e conselhos. Ou seja, o Estado garante a representatividade, mas não a nossa participação. E a nossa participação é fundamental para que os próprios indígenas manifestem seus anseios. As políticas públicas de segurança alimentar e nutricional precisam atentar para as especificidades dos povos indígenas.
Dourado Tapeba - Consea
Cesta básica sem regularização fundiária não resolve nosso problema. Só podemos ter segurança alimentar de verdade se nós tivermos a nossa terra para plantar, para fazer a nossa cultura tradicional. Enquanto não conseguirmos demarcar nosso território, nós vamos continuar dependendo dessa comida que só leva à obesidade, para os que comem, e à desnutrição, para os que não comem.
Mariazinha Baré - Consea
Nosso direito originário precisa ser reconhecido. Sem a garantia da terra e dos nossos territórios é como se a gente não tivesse avançado nas políticas públicas. Cada um quer ter a sua casa, cada um quer cuidar da sua casa, e a nossa casa são as nossas terras. A gente não só sobrevive nas nossas terras, a gente vive das nossas terras. É de lá que a gente se alimenta, é lá que nossos filhos crescem. Não podemos aceitar que revoguem os nossos direitos. Resistimos há 518 anos. E vamos continuar resistindo!
Gerson Kassupá - Consea Rondônia
A comunicação do Estado com as bases e com os movimentos indígenas está deixando muito a desejar. Os indígenas estão ficando de fora das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Edição: Francicarlos Diniz
Fonte: Ascom/Consea